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00099/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Franca - SP UASG 020700 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA ESPIROMETRIA, CATÉTERES DE ASPIRAÇÃO, FILTROS PARA VENTILADORES PULMONARES E CÂNULAS DESCARTÁVEIS PARA TRAQUEOSTOMIA

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Valor estimado R$ 994.991,27
Propostas até 20/05/2025 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA TIPO HME ADULTO COM TUBO FLEXÍVEL, ESTÉRILMaterial UND 375 R$ 19,05 R$ 7.144,99
2 FILTRO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA TIPO HME INFANTIL COM TUBO FLEXÍVEL, ESTÉRILMaterial UND 45 R$ 26,77 R$ 1.204,65
3 FILTRO DE BARREIRA HEPA ADULTO PARA CIRCUITO EXALATÓRIO DE VENTILADOR PULMONARMaterial UND 750 R$ 42,54 R$ 31.905,00
4 FILTRO DE BARREIRA HEPA INFANTIL PARA CIRCUITO EXALATÓRIO DE VENTILADOR PULMONARMaterial UND 24 R$ 77,18 R$ 1.852,32
5 FILTRO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA TIPO HMEF ADULTO PARA VENTILADOR PULMONARMaterial UND 750 R$ 25,08 R$ 18.812,48
6 FILTRO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA TIPO HMEF INFANTIL PARA VENTILADOR PULMONARMaterial UND 24 R$ 27,77 R$ 666,48
7 MÁSCARA DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI)Material UN 23 R$ 549,93 R$ 12.648,47
8 CÂNULA DE GUEDEL Nº 0Material PÇ 30 R$ 13,39 R$ 401,80
9 CÂNULA DE GUEDEL Nº 01 - ITEM 222Material UN 38 R$ 13,39 R$ 508,95
10 CÂNULA DE GUEDEL 02Material PÇ 38 R$ 13,39 R$ 508,95
11 CÂNULA DE GUEDEL 03Material UN 60 R$ 13,39 R$ 803,60
12 CÂNULA DE GUEDEL 04Material UN 60 R$ 13,39 R$ 803,60
13 CÂNULA DE GUEDEL 05Material UN 60 R$ 13,39 R$ 803,60
14 CÂNULA DE GUEDEL Nº 06 ITEM 227Material UN 45 R$ 13,39 R$ 602,70
15 CATETER DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO NEONATALMaterial UND 30 R$ 82,60 R$ 2.477,90
16 CATETER DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO 6 FR INFANTILMaterial UND 30 R$ 83,52 R$ 2.505,70
17 CATETER DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO 8 FR INFANTILMaterial UND 30 R$ 83,60 R$ 2.507,90
18 AVENTAL DESCARTÁVEL GRAMATURA 30 GRS - NÃO ESTÉRIL COM MANGAMaterial UN 67.500 R$ 9,78 R$ 660.372,75
19 FILTRO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA TIPO HME ADULTO COM TUBO FLEXÍVEL, ESTÉRILMaterial UND 125 R$ 19,05 R$ 2.381,66
20 FILTRO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA TIPO HME INFANTIL COM TUBO FLEXÍVEL, ESTÉRILMaterial UND 15 R$ 26,77 R$ 401,55
21 FILTRO DE BARREIRA HEPA ADULTO PARA CIRCUITO EXALATÓRIO DE VENTILADOR PULMONARMaterial UND 250 R$ 42,54 R$ 10.635,00
22 FILTRO DE BARREIRA HEPA INFANTIL PARA CIRCUITO EXALATÓRIO DE VENTILADOR PULMONARMaterial UND 8 R$ 77,18 R$ 617,44
23 FILTRO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA TIPO HMEF ADULTO PARA VENTILADOR PULMONARMaterial UND 250 R$ 25,08 R$ 6.270,83
24 FILTRO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA TIPO HMEF INFANTIL PARA VENTILADOR PULMONARMaterial UND 8 R$ 27,77 R$ 222,16
25 MÁSCARA DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI)Material UN 7 R$ 549,93 R$ 3.849,53
26 CÂNULA DE GUEDEL Nº 0Material PÇ 10 R$ 13,39 R$ 133,93
27 CÂNULA DE GUEDEL Nº 01 - ITEM 222Material UN 12 R$ 13,39 R$ 160,72
28 CÂNULA DE GUEDEL 02Material PÇ 12 R$ 13,39 R$ 160,72
29 CÂNULA DE GUEDEL 03Material UN 20 R$ 13,39 R$ 267,87
30 CÂNULA DE GUEDEL 04Material UN 20 R$ 13,39 R$ 267,87
31 CÂNULA DE GUEDEL 05Material UN 20 R$ 13,39 R$ 267,87
32 CÂNULA DE GUEDEL Nº 06 ITEM 227Material UN 15 R$ 13,39 R$ 200,90
33 CATETER DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO NEONATALMaterial UND 10 R$ 82,60 R$ 825,97
34 CATETER DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO 6 FR INFANTILMaterial UND 10 R$ 83,52 R$ 835,23
35 CATETER DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO 8 FR INFANTILMaterial UND 10 R$ 83,60 R$ 835,97
36 AVENTAL DESCARTÁVEL GRAMATURA 30 GRS - NÃO ESTÉRIL COM MANGAMaterial UN 22.500 R$ 9,78 R$ 220.124,25
Total estimado dos itens R$ 994.991,27

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA ESPIROMETRIA, CATÉTERES DE ASPIRAÇÃO, FILTROS PARA VENTILADORES PULMONARES E CÂNULAS DESCARTÁVEIS PARA TRAQUEOSTOMIA

Informação complementar

A realização deste procedimento licitatório é fundamental para assegurar o abastecimento contínuo e adequado dos materiais necessários para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Franca. Trata-se de aquisição de material médico hospitalar e itens diversos para utilização em toda a rede de serviços de saúde deste município visando a execução de procedimentos de enfermagem, médicos, com caráter essencial na promoção da saúde. Tal aquisição está diretamente relacionada com a Política Institucional da Prefeitura Municipal de Franca de garantir qualidade e segurança nos processos de atenção à saúde populacional e um possível desabastecimento pode impactar de maneira negativa no atendimento dos pacientes assistidos, bem como a segurança dos procedimentos dentro das unidades de saúde, cumprindo dessa forma, com as obrigações da administração pública perante a comunidade que serve. Estes insumos são essenciais para garantir a eficiência e a continuidade dos serviços prestados, atendendo às necessidades emergenciais e de rotina dos pacientes, visando assegurar que os serviços prestados no município de Franca mantenham um padrão elevado de qualidade e segurança, atendendo de forma eficaz às necessidades da população. A disponibilidade contínua desses equipamentos e insumos permite um atendimento mais ágil e eficiente, reduzindo riscos e melhorando os desfechos clínicos dos pacientes.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ
47.970.769/0001-04
Unidade
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
020700
Local
Franca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
12378/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000709/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/05/2025 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 994.991,27 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.710.172,34, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCA publicou 452 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.650.451,74, e o total já movimentado soma R$ 739,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00099/2025?

O recebimento de propostas vai até 20/05/2025 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 994.991,27, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000992025_2026-09-10-10-20-13, RPL079-MR.pdf, RPL079-ETP.pdf, RPL079-DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000709/2025 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.