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122/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 751200 Divulgada no PNCP

Aquisição de filtros do sistema de recirculação do Querosene de Aviação.

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS

Valor estimado R$ 39.370,88
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Do Sistema De Combustível De Aeronave aplicação: motor de filtragem, material elemento filtrante: papel/fibra de vidro, referência fabril: b6352849, tipo combustível: diesel/jp-5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 107,67 R$ 1.292,04
2 FILTRO DO SISTEMA DE COMBUSTÍVEL DE AERONAVE APLICAÇÃO: MOTOR DE FILTRAGEM, MATERIAL ELEMENTO FILTRANTE: PAPEL/FIBRA DE VIDRO, REFERÊNCIA FABRIL: B6352849, TIPO COMBUSTÍVEL: DIESEL/JP-5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.892,17 R$ 5.676,51
3 Filtro Do Sistema De Combustível De Aeronave aplicação: motor de filtragem, material elemento filtrante: papel/fibra de vidro, referência fabril: b6352849, tipo combustível: diesel/jp-5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.310,00 R$ 2.310,00
4 FILTRO DO SISTEMA DE COMBUSTÍVEL DE AERONAVE APLICAÇÃO: MOTOR DE FILTRAGEM, MATERIAL ELEMENTO FILTRANTE: PAPEL/FIBRA DE VIDRO, REFERÊNCIA FABRIL: B6352849, TIPO COMBUSTÍVEL: DIESEL/JP-5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 4.224,00 R$ 8.448,00
5 FILTRO DO SISTEMA DE COMBUSTÍVEL DE AERONAVE APLICAÇÃO: MOTOR DE FILTRAGEM, MATERIAL ELEMENTO FILTRANTE: PAPEL/FIBRA DE VIDRO, REFERÊNCIA FABRIL: B6352849, TIPO COMBUSTÍVEL: DIESEL/JP-5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 3.208,33 R$ 16.041,65
6 FILTRO DO SISTEMA DE COMBUSTÍVEL DE AERONAVE APLICAÇÃO: MOTOR DE FILTRAGEM, MATERIAL ELEMENTO FILTRANTE: PAPEL/FIBRA DE VIDRO, REFERÊNCIA FABRIL: B6352849, TIPO COMBUSTÍVEL: DIESEL/JP-5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.400,67 R$ 5.602,68
Total estimado dos itens R$ 39.370,88

Objeto completo

Aquisição de filtros do sistema de recirculação do Querosene de Aviação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS
Código da unidade (UASG)
751200
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63453.000881/2026-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.370,88 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.369.201,73, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 122/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.370,88, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 112-2026 - Filtros Querosene.zip, Anexo_III_-_Justificativa_de_Ausencia_de_ETP_e_de_Analise_de_Riscos-guindaste_assinado.pdf, AnexoII-Justificativa_de_Pesquisa_de_Precos_-_Filtros_de_JP5_assinado.pdf, Mapa_comparativo_Filtros_JP5_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010024/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.