{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482832000192/2026/221",
  "numeroControlePNCP": "46482832000192-1-000221/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T13:18:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T23:45:21.823Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-filtros-de-oleo-e-oleos-lubrificantes-sao-sebastiao-sp-46482832000192-2026-221",
 "id": 706347,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "115 | Processo 6265/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE FILTROS DE OLEO E OLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS DESTINADOS A MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL  SEDES .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "46482832000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "115",
 "valorEstimado": 6264.87,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T13:18:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE 0W20",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 64,
   "valorUnitario": 42.9,
   "valorTotal": 2745.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FILTRO OLEO LUBRIFICANTE P  CITROEN C3 LIVE 1.0",
   "unidade": "PECA",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 35.1,
   "valorTotal": 702,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 31.61,
   "valorTotal": 632.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FILTRO OLEO LUBRIFICANTE GM SPIN 1.8 LTZ",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 22.15,
   "valorTotal": 110.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE 5W30  P  VW GOL 1.0 2020 G5",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 56.32,
   "valorTotal": 1351.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE PARA VW GOL G5.",
   "unidade": "PECA",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 30.11,
   "valorTotal": 722.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T13:18:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706347/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-21T13:19:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706347/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T13:19:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706347/3"
  },
  {
   "titulo": "NOTA DE EMPENHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-21T13:19:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706347/4"
  }
 ]
}