{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51816247000111/2026/156",
  "numeroControlePNCP": "51816247000111-1-000156/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T18:06:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:44:50.299Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-filtros-automotivos-destinados-ao-veiculo-monte-alto-sp-51816247000111-2026-156",
 "id": 1224044,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1098/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE FILTROS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AO VEÍCULO: RETROESCAVADEIRA RET-0005, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE FILTROS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AO VEÍCULO: RETROESCAVADEIRA RET-0005, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\n(PROC. SEI N° 532/2026-69).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "51816247000111",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MONTE ALTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Monte Alto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1098",
 "valorEstimado": 2946.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T18:06:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://montealto.sp.gov.br/site/dispensa-de-licitacao-no-1098-2026/",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILTRO DE COMBUSTÍVEL SEPARADOR DE ÁGUA CÓD 84526251",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 297.38,
   "valorTotal": 594.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FILTRO HIDRÁULICO CÓD. 47833556",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 754.76,
   "valorTotal": 1509.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FILTRO LUBRIFICANTE CÓD. 84228488",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 168.32,
   "valorTotal": 336.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FILTRO DE COMBUSTÍVEL CÓD. 84565926",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 252.9,
   "valorTotal": 505.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:06:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224044/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:06:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224044/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:06:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224044/3"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTOS_JURIDICOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:23:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224044/4"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:23:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224044/5"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_PARA_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:23:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224044/6"
  },
  {
   "titulo": "Pedido.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:23:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1224044/7"
  }
 ]
}