{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45131885000104/2026/316",
  "numeroControlePNCP": "45131885000104-1-000316/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T19:57:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T05:31:20.851Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-filtros-a-ser-utilizado-em-diversos-veiculos-jales-sp-45131885000104-2026-316",
 "id": 474982,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "276/2026",
 "objeto": "Aquisição de filtros a ser utilizado em diversos veículos, conforme descrito abaixo, com entrega imediata, por tempo determinado",
 "informacaoComplementar": "“Aquisição de filtros a ser utilizados em diversos veículos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência.”",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JALES",
  "cnpj": "45131885000104",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jales - SP",
  "uasg": "544",
  "municipio": "Jales",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "276",
 "valorEstimado": 5978,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T19:57:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://scpi-jales.rlz.com.br/Transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILTRO LUBRIFICANTES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FILTRO DE AR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 1386,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FILTRO DE COMBUSTIVEL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 105,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FILTRO COMBUSTIVEL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FILTRO LUBRIFICANTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FILTRO COMBUSTÍVEL",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 396,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FILTRO DE AR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 109,
   "valorTotal": 436,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Adjudicacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T19:57:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/474982/1"
  }
 ]
}