{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/554",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000554/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T22:46:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:49:34.056Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-filtro-hidraulico-para-trator-tl75-agricultura-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-554",
 "id": 699266,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "476/2026",
 "objeto": "Aquisição de filtro hidráulico para trator TL75 - Agricultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "476",
 "valorEstimado": 140,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T20:09:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILTRO HIDRÁULICO P550388. <p>01 FILTRO HIDR&Aacute;ULICO PARA O TRATOR&nbsp; TL 75 NEW HOLLAND. REF:&nbsp;P550388</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63914731615590422132371_2_32329_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T20:09:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699266/1"
  }
 ]
}