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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/460",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000460/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T13:20:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:57:11.591Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-filtro-de-transmissao-destinado-a-manutencao-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-460",
 "id": 566345,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "416 | Processo 604/2026",
 "objeto": "Aquisicao de filtro de transmissao  destinado a manutencao do sistema de transmissao do Rolo Compactador JCB  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Infraestrutura Urbana  visando garantir seu adequado funcionamento  desempenho e conservacao.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "416",
 "valorEstimado": 1890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T13:20:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Filtro da Transmissao",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1890,
   "valorTotal": 1890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Processo 604",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T13:20:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566345/1"
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