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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/9303",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-009303/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T20:01:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T22:18:40.336Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-filtro-de-oleo-lubrificante-modelo-pl366-belem-pa-00394502000144-2026-9303",
 "id": 95019,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Aquisição de filtro de óleo lubrificante, modelo PL366, destinado à reposição e à manutenção de equipamentos. O material deverá ser novo, sem uso, de fabricação regular e compatível com as especificações dimensionais e operacionais dos equipamentos a que se destina. A aquisição deverá incluir o acondicionamento adequado, a identificação do item, o\ntransporte e a entrega no local indicado pela Administração, bem como a conferência visual e dimensional no recebimento,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA GUANABARA",
  "uasg": "784121",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63443.000144/2026-01",
 "valorEstimado": 700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T20:01:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78412106000212026",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Filtro Óleo Lubrificante uso: motor a diesel, referência fabril: pl366, material elemento filtrante: papel Aquisição de Filtro de óleo lubrificante PL366",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "3_-_DFD_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-06T20:01:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95019/1"
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  {
   "titulo": "22/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T20:01:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95019/2"
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  {
   "titulo": "27/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-06T20:08:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95019/3"
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   "titulo": "29/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T20:15:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/95019/4"
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