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713/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de filtro de ar para trator de cortar grama MTD20/42 - Obras.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 260,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO DE AR. <p>Filtro de ar do motor para trator cortador de grama MTD 20/42, equipado com motor Briggs &amp; Stratton Intek V-Twin 20 HP, refer&ecirc;ncia 796031 ou equivalente compat&iacute;vel,</p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAKwAAAEICAYAAADCyx+UAAAAAXNSR0IArs4c6QAAAARnQU1BAACxjwv8YQUAAAAJcEhZcwAAFxEAABcRAcom8z8AAP+lSURBVHhelL11XJXp/v1ttwiCpEgj3SFd0t0poIhgIFJ2gqi0dAqSUga22N09TneeOWfOzJwzczrWs64bmeOZ5/v9/Z7nj8/r3nuzi73f1/qsdd3Xfe8J37/Vhd88bcUX92rw/vUS3DmxG7V7kuDrogcVpTlQVJgHxQUKWLBgARYoKkBBUV6qBYrzx2rBfCgry0NVZQHvrwBV5QVSKasoQom3qaopQVmVxevKKkpQYSkr8zJLRZVbVd6XpcTnWKAox+djKchCQV4G8vPnSjVfbg6vz+XtMlKJy+LvC94o6X2yxq7Pkx4nN28W5s2dAVmZmZCXm8XHzuX7lMdCdUUsVOPr8v3Lyc7F7FnTMHf2DCjxcYoKfP35svyf5aC+UAmLDbRgY2sBD193BMWGIGZlPJLXpyGtYA1WbV6HVVvWIn3TGlYm0jevRubWdcjcnCXVmi3ZWL95PTJ4/5VZqVi5fjnWbFyN7cVbUFK5B+UHd+Fg9Q7UHNyOuoP5aKnOQlfdOgy1rMWp9jW42LUG1/vScXcwA4+PpuPp0RV4ayQNb59OZS3Hq5Mr8JLXnx1lHWMdX8FKZS3Hc15+fiKFlYwXJ8R11rFUvOR2vF7w+rPhZKmeDCZJ9XggEQ+PxP9XPepP+K8av69UQwl8TAy3SbjZlYzesnAUZnkgIdgSloYL+T3Nh4yMLGRlZSEvrwAlJRV+rhrQ0FgEdQ01blWhr6UI3yULsSnVHIeKvHC+IQi3u6Jxtyea2yjc6ozA7cORuNkRjgk/fdiNH97rxG+fN+LT22W4PrQdeav8oK0hYJSHIiFUJKiKigvGtr9cf10EVsCmrKJA8F6XuMwSt//yN3FdiZBIoC6A2kJFwjx2WZQy4R6HVkGA9+taQFAJnAKBVVQUg2gelF6XogBWAD1/DuYTUgXCuojPbWKoC2cHGwT5eSA22h8JCSFITAxH2spErM3KwJr167E6OxfJK1fB2dWZkMtg7tyZYwNEbjYHlxy0ddVhZW0ODx9PBCWEIy5zGZZnpyNDQLktGxlbud2yDukEMZ0Qr9y0FmkbxyBOWbcc4VH+8HAxh6+XLWIifZCYFIHV6zOxs2g3yqsrUdvYwGpERV0tyuurcLChHI1NpehoK0FHyx70t+/E8OGtON2dj0tHNuDmUBYeHl2NZyNr8fIk60QmXh5Lx9vHVuItwvpSQEoYnx1fiecjqXh6POU1wGPAPj+awvv8B1hx/enQMglUUQLIB31x/y9ox2v8fgLWR/28PMTbB6PxaCAWd/uScKY5Do27/JGzzAG+Touhra6EeTJzCO0czJtHAVKYL4mWmhrBVVfDIvWFZG0RnKzUkJVggOad7jhVG4JrHYS1Oxp3eqJwpzsK93j51mEC+5fP+vDje4fx9eN6vLq8Hyfa8xAdZAUVxbkEaEwJ/wvQ1yXBTOVVpNoqKSv8Ap6ocRDfhFaoqXijqqrKkuou5D+ivkhZKjUq2fj9FZXm8znl+NxC5d6sMeWV1Hf+PCrjHKqm6ABzqOzzoKWhBBMjbbi72CIkyAPxsUFYuSIWWWtSkZudhrWrk5CUFIrQUG9ERPph7foMlNY1ovfkOZy8dgsjl66grLoafv5LYWSkDxNjAyw2MYCRlSnsnR3gHeiH8GUxWLZ2BTLy12D9tvXI3ZGD7O3ZyNqShayt2byej/w9W7B5/MaterialNão se aplica UN 2 R$ 130,00 R$ 260,00
Total estimado dos itens R$ 260,00

Objeto completo

Aquisição de filtro de ar para trator de cortar grama MTD20/42 - Obras.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
713
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000827/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 260,00 está entre as menores das contratações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul: é maior que 5% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 62.213,01, variando de R$ 100,00 a R$ 4.431.424,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 243 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.645,95, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 713/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 260,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 33551_2_32959_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000827/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.