{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/226",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000226/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T13:29:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:58:00.498Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fichas-de-ocorrencia-para-o-samu-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-226",
 "id": 1158931,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "198/2026",
 "objeto": "Aquisição de fichas de ocorrência para o SAMU.",
 "informacaoComplementar": "PA - 11.880/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001244/2026",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T17:37:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-22T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86592",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO DE FICHA DE OCORRENCIA\r\n\nEspecificação: Ficha de atendimento no padrão 2 vias autocopiativo, bloco com 100 folhas. OBSERVAÇÃO: A primeira via confeccionada conforme o layout enviado em anexo (n° 624) FRENTE e VERSO, formato A4 colorido. A segunda via em papel autocopiativo, no mesmo layout (n° 624) somente FRENTE em formato A4 não colorido.",
   "unidade": "BLOCO",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SC 619 - AVISO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T17:37:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158931/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO N.o 624 - FICHA DE ATENDIMENTO - SAMU",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T18:37:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158931/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRTATACAO_3p",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T17:33:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158931/3"
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  {
   "titulo": "MAPA DE COTACAO_3p",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:29:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158931/4"
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRAS_3p",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:29:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158931/5"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO 1738-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:29:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158931/6"
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  {
   "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECO_3p",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:29:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158931/7"
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