{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/795",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000795/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T15:55:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T09:18:31.710Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ferramentas-para-serem-utilizadas-em-obras-em-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-795",
 "id": 2016148,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "597/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SEREM UTILIZADAS EM OBRAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E PARA RECOMPOSIÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS PÚBLICAS",
 "informacaoComplementar": "Processo Administrativo n° 44452/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001774/2026",
 "valorEstimado": 5973.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T15:55:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARRINHO DE MÃO.\nEspecificação: REFORÇADO AÇO GALVANIZADO 60 LITROS \nCapacidade Ampla: com volume de 60 litros e capacidade de carga de até 120 kg, ideal para transportar materiais diversos, seja em obras, jardinagem ou tarefas domésticas, caçamba em aço carbono, com chapa 24 (0,60 mm), pintura eletrostática a pó na cor laranja, varal em aço galvanizado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 224.25,
   "valorTotal": 3363.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAVADEIRA ARTICULADA 2 CABOS\nEspecificação: Material: Aço carbono especial forjado, Acabamento: Pintura eletrostática a pó, Comprimento do cabo: 145 cm",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 59.5,
   "valorTotal": 297.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COLHER DE PEDREIRO\nEspecificação: 12¨- CABO DE MADEIRA - CANTO RETO\nTipo de Material: Lâmina aço carbono de 30 cm\nCabo: borracha\nComprimento: 30 cm",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 47.38,
   "valorTotal": 473.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PA DE BICO COM CABO\nEspecificação: DE MADEIRA - fabricada em aço carbono especial de alta qualidade, cortada a laser, pintura eletrostática a pó.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 41.68,
   "valorTotal": 833.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PICARETA\nEspecificação: ALVIÃO TAMANHO 4 COM CABO DE MADEIRA 95CM\nMaterial: Aço carbono especial forjado\nAcabamento: pintura eletrostática a pó\nComprimento do cabo: 95 cm\nMaterial do cabo: Madeira\nTamanho: 4",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 89.5,
   "valorTotal": 895,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TRENA\nEspecificação: DE METAL 3M\nComprimento da fita: 3 metros ( 10¨)\nLargura da fita: 13 mm\nGraduação: Milímetros",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 11.5,
   "valorTotal": 46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PENEIRA\nEspecificação: MALHA DE AÇO MEDIA\nMaterial da estrutura: aro de madeira de 60 cm\nMaterial da tela: aço galvanizado\nFormato: redondo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 31.87,
   "valorTotal": 63.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO (EDITAL+TR)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T15:55:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016148/1"
  }
 ]
}