AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SEREM UTILIZADAS EM OBRAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E PARA RECOMPOSIÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS PÚBLICAS
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO DE MÃO. Especificação: REFORÇADO AÇO GALVANIZADO 60 LITROS Capacidade Ampla: com volume de 60 litros e capacidade de carga de até 120 kg, ideal para transportar materiais diversos, seja em obras, jardinagem ou tarefas domésticas, caçamba em aço carbono, com chapa 24 (0,60 mm), pintura eletrostática a pó na cor laranja, varal em aço galvanizadoMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 224,25 | R$ 3.363,75 |
| 2 | CAVADEIRA ARTICULADA 2 CABOS Especificação: Material: Aço carbono especial forjado, Acabamento: Pintura eletrostática a pó, Comprimento do cabo: 145 cmMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 59,50 | R$ 297,50 |
| 3 | COLHER DE PEDREIRO Especificação: 12¨- CABO DE MADEIRA - CANTO RETO Tipo de Material: Lâmina aço carbono de 30 cm Cabo: borracha Comprimento: 30 cmMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 47,38 | R$ 473,80 |
| 4 | PA DE BICO COM CABO Especificação: DE MADEIRA - fabricada em aço carbono especial de alta qualidade, cortada a laser, pintura eletrostática a pó.Material | UNIDADE | 20 | R$ 41,68 | R$ 833,60 |
| 5 | PICARETA Especificação: ALVIÃO TAMANHO 4 COM CABO DE MADEIRA 95CM Material: Aço carbono especial forjado Acabamento: pintura eletrostática a pó Comprimento do cabo: 95 cm Material do cabo: Madeira Tamanho: 4Material | UNIDADE | 10 | R$ 89,50 | R$ 895,00 |
| 6 | REGADOR Especificação: DE AGUA DE POLIPROPILENO 5L Capacidade do volume: 5 litros Bico: regulável Material: polipropilenoMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 16,86 | R$ 84,30 |
| 7 | TRENA Especificação: DE METAL 3M Comprimento da fita: 3 metros ( 10¨) Largura da fita: 13 mm Graduação: MilímetrosMaterial | UNIDADE | 4 | R$ 11,50 | R$ 46,00 |
| 8 | LUVA DE PVC Especificação: LONGA FORRADA, PALMA ASPERA Tipo: Cano longo Comprimento total: 60 cm Revestido: forro Kalipso Resistente: óleo, graxa, ácidos e solventesMaterial | PAR | 10 | R$ 14,65 | R$ 146,50 |
| 9 | PENEIRA Especificação: MALHA DE AÇO MEDIA Material da estrutura: aro de madeira de 60 cm Material da tela: aço galvanizado Formato: redondoMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 31,87 | R$ 63,74 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.204,19 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SEREM UTILIZADAS EM OBRAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E PARA RECOMPOSIÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS PÚBLICAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
- CNPJ
- 46.482.840/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
- Código da unidade (UASG)
- 12
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 001774/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000773/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.204,19 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.680.289,57, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 451 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 326.742,52, e o total já movimentado soma R$ 130,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 597/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.204,19, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO (EDITAL+TR).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000773/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.