{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/19885",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-019885/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T17:36:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T17:55:19.752Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ferramentas-manuais-para-jardinagem-e-tinta-santa-maria-rs-00394452000103-2026-19885",
 "id": 1352136,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "235/2026",
 "objeto": "Aquisição de ferramentas manuais para jardinagem e tinta acrílica, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA",
  "uasg": "160416",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64594.014364/2026-64",
 "valorEstimado": 13432.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T17:36:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041606002352026",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Facão material lâmina: aço, material cabo: polipropileno, comprimento: 18, tipo: para mato FACÃO PARA MATO 14 A 18 POLEGADAS, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 36.93,
   "valorTotal": 369.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Enxada material: aço carbono, largura: 24, material cabo: madeira ENXADA METÁLICA LARGA COM CABO,  que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 66.92,
   "valorTotal": 669.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pá material cabo: madeira, material: aço carbono, formato: de bico, características adicionais: cabo madeira em y PÁ DE CORTE / BICO COM REFORÇO DE REBITES (SETE CRAVOS), que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 128.33,
   "valorTotal": 641.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Ancinho Jardinagem material: aço, quantidade dentes: 14, altura dentes: 92, largura total: 35, espessura dentes: 3,75, características adicionais: com cabo madeira ANCINHO / RASTEL REFORÇADO COM CABO - que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 43.19,
   "valorTotal": 431.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Vassoura Jardinagem tipo: fixa, material cerdas: polipropileno alta resistência, características adicionais: com cabo 120 cm, quantidade lâminas: 22 VASSOURA PLÁSTICA PARA JARDIM / GRAMA COM CABO, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 34.64,
   "valorTotal": 346.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serrote Poda material tubo: aço, formato tubo: oval, comprimento lâmina: 14, aplicação: citricultura SERROTE PODADOR DE GALHOS ALTOS COM GANCHO , que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 67.08,
   "valorTotal": 335.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Tesoura Poda material lâmina: aço inoxidável, material cabo: madeira, revestimento cabo: borracha antiderrapante, características adicionais: lâminas onduladas, comprimento: 30, comprimento cabo: 25 TESOURA PARA CERCA VIVA E GRAMA,  que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 63.33,
   "valorTotal": 316.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Pneu Carrinho Mão material: borracha, tamanho: 250 x 8, características adicionais: com câmara e roda pneumática RODA COMPLETA PARA CARRINHO DE MÃO (SISTEMA PNEUMÁTICO),  que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 92.29,
   "valorTotal": 276.87,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Machado material: aço forjado, largura lâmina: 14, peso: 2, características adicionais: com cabo, material cabo: madeira, comprimento cabo: 1 MACHADO METÁLICO SOLDADO COM CABO, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 107.93,
   "valorTotal": 539.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Tinta Base Água aspecto físico: líquido, características adicionais: solúvel, composição básica: água/resina acrílica pigmentos orgânicos, cor: branca, tipo acabamento: fosco TINTA ACRÍLICA CONCENTRADA DE ALTO RENDIMENTO E COBERTURA (CATEGORIA STANDARD, PREMIUM OU SUPER PREMIUM), no acabamento fosco, embalagem com  16 a 18 litros cor LIMÃO LORRAINE, que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 405.47,
   "valorTotal": 4054.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Tinta Base Água aspecto físico: líquido, características adicionais: solúvel, composição básica: água/resina acrílica pigmentos orgânicos, cor: branca, tipo acabamento: fosco TINTA ACRÍLICA CONCENTRADA DE ALTO RENDIMENTO E COBERTURA (CATEGORIA PREMIUM OU SUPER PREMIUM), no acabamento fosco, embalagem com  16 a 18 litros cor MOSTARDA FORTE,  que atendam as especificações constantes do Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1090.09,
   "valorTotal": 5450.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "16. AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:36:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352136/1"
  },
  {
   "titulo": "133/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:37:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352136/2"
  },
  {
   "titulo": "TR160416_000133_2026-2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:44:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352136/3"
  },
  {
   "titulo": "61/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:44:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352136/4"
  }
 ]
}