{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523148000101/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "46523148000101-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T15:09:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T17:11:02.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ferramentas-manuais-de-pintura-rolos-de-la-de-embu-guacu-sp-46523148000101-2026-67",
 "id": 1963495,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026/2026",
 "objeto": "aquisição de ferramentas manuais de pintura (rolos de lã de carneiro de alta densidade resistentes a solventes e pincéis/trinchas), destinadas à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE EMBU-GUACU",
  "cnpj": "46523148000101",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Embu Guaçu",
  "uasg": "1429",
  "municipio": "Embu-Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4582/2026",
 "valorEstimado": 6224.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T15:09:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Rolo de lã de carneiro de alta densidade, fixada por termofusão em tubo rígido de polipropileno/PVC, especial para aplicação de tintas viárias e pesadas à base de solvente sintético. Largura do rolo: 23cm. Lã com altura aproximada de 10 mm a 16 mm, alta capacidade de retenção e distribuição uniforme de tinta. O produto deve apresentar alta resistência a solventes (não podendo deformar, derreter ou soltar cerdas/fibras durante o uso ou imersão no diluente). Acessórios: Acompanhado de garfo/suporte metálico compatível de 23 cm, tratado contra corrosão, com cabo plástico anatômico e encaixe com rosca para prolongador/extensor.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 25.83,
   "valorTotal": 3874.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Rolo de lã de carneiro de alta densidade (lã natural ou mista de alta performance), fixada por termofusão em tubo rígido de polipropileno/PVC, especial para aplicação de tintas viárias pesadas e à base de solvente sintético. Largura do rolo: 09 cm (ideal para pintura de superfícies estreitas, meios-fios, cantos, legendas e pequenos recortes). Lã com altura aproximada de 10 mm a 16 mm, garantindo excelente capacidade de retenção, cobertura e distribuição uniforme de tinta. O produto deve apresentar total resistência a solventes e thinnere (não podendo deformar, derreter, descolar o tubo interno ou soltar fibras durante o uso ou imersão). Acessórios: Acompanhado de garfo/suporte metálico compatível de 09 cm, com haste em aço galvanizado/zincado resistente à corrosão, cabo ergonômico em polímero e encaixe para prolongador/extensor",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 13.91,
   "valorTotal": 2086.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Pincel/trincha retangular com largura de 2 ½” (aproximadamente 6,3 cm), composto por cerdas selecionadas de alta densidade e durabilidade, fixadas de forma firme e precisa por virola em aço inoxidável ou galvanizado com tratamento anticorrosivo. Indicado para trabalhos de acabamento, pintura de legendas, bordas, meio-fio e retoques em sinalização viária horizontal. Cabo ergonômico em polímero de alta resistência ou madeira tratada/envernizada. O produto deve apresentar total resistência estrutural à ação de solventes sintéticos, tintas para tráfego e thinnere, garantindo a perfeita retenção das cerdas sem desprendimento durante a aplicação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 8.78,
   "valorTotal": 263.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "FINAL_AVISODISPENSA_N052__ROLOS_DE_TINTAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-29T15:09:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963495/1"
  },
  {
   "titulo": "FINAL_Aviso_de_abertura_de_Dispensa_N0522026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-29T15:09:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963495/2"
  }
 ]
}