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1000/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 12 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E VASSOURAS PIAÇAVA PARA SUPRIR NA DEMANDA DOS TRABALHOS DAS EQUIPES DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA (DILURB) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

Valor estimado R$ 4.624,70
Propostas até 16/12/2025 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/12/2025 às 14:00
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PICARETA Especificação: COM CABOMaterial UNIDADE 10 R$ 95,33 R$ 953,30
2 ENXADA Especificação: LARGA COM CABOMaterial UNIDADE 30 R$ 60,47 R$ 1.814,10
3 VASSOURA Especificação: PIAÇAVA nº 6Material UNIDADE 60 R$ 24,72 R$ 1.483,20
4 DESEMPENADEIRA Especificação: de madeira 18 X 30 cmMaterial UNIDADE 5 R$ 13,39 R$ 66,95
5 TRENA 5 MTS Especificação: Trena curta de aço, 25mm X 5metrosMaterial UNIDADE 5 R$ 24,02 R$ 120,10
6 DESEMPENADEIRA Especificação: de madeira 18 X 30 cmMaterial UNIDADE 5 R$ 13,39 R$ 66,95
7 TRENA 5 MTS Especificação: Trena curta de aço, 25mm X 5metrosMaterial UNIDADE 5 R$ 24,02 R$ 120,10
Total estimado dos itens R$ 4.624,70

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E VASSOURAS PIAÇAVA PARA SUPRIR NA DEMANDA DOS TRABALHOS DAS EQUIPES DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA (DILURB) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Informação complementar

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53200/2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
Código da unidade (UASG)
12
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001270/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-001199/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.624,70 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em São Paulo: é maior que 14% delas. Na amostra de 635 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.391.016,46, variando de R$ 100,00 a R$ 770.204.623,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 550 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.802,86, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1000/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.624,70, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao (Edital e TR), Autorizacao de Fornecimento, Solicitacao de Compras, Relatorio Pesquisa de Precos e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-001199/2025 · Última atualização do órgão: 05/01/2026 às 08:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.