Aquisição de ferramentas e utensílios básicos, para oficina de jardinagem e horta terapêutica, destinados ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial vinculado à Secretaria Municipal…
MUNICIPIO DE JUATUBA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALICATE BICO MEIA CANA - TAMANHO 5. Ferramena essencial para trabalho com bijuterias.Possui corte diagonal, mola para alívio de esforço e o cabo é emborrachado, proporcionando maior segurança durante a utilização.Material | UN | 30 | R$ 27,07 | R$ 812,10 |
| 2 | AVENTAL IMPERMEAVEL - Material em PVC Polipropileno, com ajuste no pescoço e cintura, Largura x Altura aproximadas: 63 cm x 1.1 mMaterial | UN | 10 | R$ 28,40 | R$ 284,00 |
| 3 | CONJUNTO PARA JARDINAGEM - Conjunto de ferramentas manuais para jardinagem, composto por 03 (tres) pecas, sendo obrigatoriamente:- 01 (uma) pa de jardinagem (pazinha);- 01 (um) garfo cultivador manual;-01 (um) ancinho manual (rastelo).Fabricadas em aco carbono especial de alta qualidade, pintura eletrostatica a po, que tem uma melhor apresentacao visual e maior protecao contra oxidacao. Cabos produzidos com madeira de origem renovavel. -Cabos com acabamento envernizado, para um melhor acabamento e apresentacao do produto. Camada protetora em verniz incolor. Produtos leves, que geram menos esforco fisico do usuario.Especificacoes minimas:.Quantidade por kit: 03 unidades;MEDIDAS DO PRODUTO COM A EMBALAGEM:.Comprimento aproximado: 30 a 40 cm;.Largura aproximada: 10 a 15 cm;.Altura aproximada: ate 10 cm;.Peso compativel com ferramentas manuais leves.Material | CJ | 2 | R$ 42,66 | R$ 85,32 |
| 4 | ENXADA LARGA - Fabricada em aço carbono especial de alta qualidade, pintura eletrostática a pó, A lâmina possuir tamanho aprox. de 2.5 e sua afiação é feita em máquinas automatizada, possui olho de 38 mm de diâmetro, cabo de 145 cm, com acabamento envernizado, camada protetora em verniz incolor. Sistema de encabamento com bucha plástica para fixação da enxada, evitando que os cabos se soltem durante o uso.Material | UN | 2 | R$ 80,64 | R$ 161,28 |
| 5 | LUVA ANTICORTE - Luva de Segurança confeccionada em fibras sintéticas e fibras naturais, revestimento de face palmar, face palmar dos dedos e ponta dos dedos em borracha vulcanizada, punho tricotado com fibras elásticas e acabamento em fibras sintéticas, e resistência à Água, resistência térmica de até 250°C. TAMANHO MMaterial | PA | 20 | R$ 33,04 | R$ 660,80 |
| 6 | LUVA ANTICORTE - Luva de Segurança confeccionada em fibras sintéticas e fibras naturais, revestimento de face palmar, face palmar dos dedos e ponta dos dedos em borracha vulcanizada, punho tricotado com fibras elásticas e acabamento em fibras sintéticas, e resistência à Água, resistência térmica de até 250°C. TAMANHO GMaterial | PA | 10 | R$ 34,83 | R$ 348,30 |
| 7 | LUVA ANTICORTE - Luva de Segurança confeccionada em fibras sintéticas e fibras naturais, revestimento de face palmar, face palmar dos dedos e ponta dos dedos em borracha vulcanizada, punho tricotado com fibras elásticas e acabamento em fibras sintéticas, e resistência à Água, resistência térmica de até 250°C. TAMANHO PMaterial | PA | 10 | R$ 33,49 | R$ 334,90 |
| 8 | MANGUEIRA P/ JARDIM 1/2'' - Rolo de mangueira jardim reforçada 1/2 Uso indicado: para uso doméstico e industrial.Diâmetro interno: 13 mm.Parede: 2,5 mm.Cor: preto. Mangueira com tubo interno de pvc flexível preto. Reforçada com fios de poliéster e cobertura de PVC flexível.Super resistente anti torção, Pressão máxima suportada: 300 psi.Material: PVC.Material | MT | 50 | R$ 4,64 | R$ 232,00 |
| 9 | VASO FLOREIRA DE CHÃO - Material Polietileno, Plástico injetado (leve e fácil de limpar), Altura x Largura x Comprimento de aproximadamente : 24 cm x 18 cm x 80 cm, Diâmetro da boca: 80 cm aprox., Diâmetro da base: 73cm aprox. Capacidade de volume de 27 litrosCores : Terracota e/ou Preta e/ou Cinza.Material | UN | 30 | R$ 55,96 | R$ 1.678,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.597,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de ferramentas e utensílios básicos, para oficina de jardinagem e horta terapêutica, destinados ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de recursos oriundos do Projeto de Fortalecimento da RAPS, viabilizados através da Transferência Especial dos Estados, provenientes do Acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV, e B-IV.A/ CorrÊgo do Feijão, Processo TJMG nº 0122201-59.2020.8.13.0000 - HOMOLOGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM 04 de fevereiro de 2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUATUBA
- CNPJ
- 64.487.614/0001-22
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 579
- Local
- Juatuba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0096/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 64487614000122-1-000073/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.597,50 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Minas Gerais: é maior que 13% delas. Na amostra de 394 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.886.779,26, variando de R$ 100,00 a R$ 578.575.098,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUATUBA publicou 133 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 637.918,06, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0024/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.597,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_DL_N24.pdf, AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DL_24.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Juatuba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUATUBA, em Juatuba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64487614000122-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.