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39/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785120 Divulgada no PNCP

Aquisição de Ferramentas e Materiais de CAv para o Navio de Apoio Oceânico Mearim

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM

Valor estimado R$ 12.444,80
Propostas até 15/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 16:30
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mangueira Combate Incêndio material: poliéster, revestimento interno: borracha vulcanizada, comprimento: 20, diâmetro: 1 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 480,00 R$ 3.840,00
2 Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: catraca, componentes: 3/16 a 3/8 pol.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 1 R$ 560,00 R$ 560,00
3 Multímetro tensão ac: 750, corrente dc: 10, corrente ac: 10, resistência: 60, tipo: digitalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 958,40 R$ 1.916,80
4 Chave Engate Mangueira material: latão, características adicionais: chave storz dupla, diâmetro: 1 1/2 a 2 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 64,00 R$ 640,00
5 Abafador Ruído Auricular material: polietileno, cor: amarela, formato: semicircular, tamanho: regulável, uso: absorção ruído, aplicação: proteção auricular em trabalho mecânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 80,00 R$ 480,00
6 Esquicho material corpo: chapa alumínio, material guarnição: não aplicável, material cabeçote: alumínio, aplicação: mangueira combate incêndio, tipo conexão: engate rápido storz, tipo jato: espuma, acabamento superficial: não aplicável, ângulo abertura jato: não aplicável, peso: não aplicável, diâmetro conexão entrada: 1 1/2, tipo requinte: não aplicável, diâmetro requinte: não aplicável, características adicionais: proporcionador e tanque para extrato de espumaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 336,00 R$ 1.680,00
7 Esquicho material corpo: chapa alumínio, material guarnição: não aplicável, material cabeçote: alumínio, aplicação: mangueira combate incêndio, tipo conexão: engate rápido storz, tipo jato: espuma, acabamento superficial: não aplicável, ângulo abertura jato: não aplicável, peso: não aplicável, diâmetro conexão entrada: 1 1/2, tipo requinte: não aplicável, diâmetro requinte: não aplicável, características adicionais: proporcionador e tanque para extrato de espumaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 288,00 R$ 864,00
8 Esquicho material corpo: chapa alumínio, material guarnição: não aplicável, material cabeçote: alumínio, aplicação: mangueira combate incêndio, tipo conexão: engate rápido storz, tipo jato: espuma, acabamento superficial: não aplicável, ângulo abertura jato: não aplicável, peso: não aplicável, diâmetro conexão entrada: 1 1/2, tipo requinte: não aplicável, diâmetro requinte: não aplicável, características adicionais: proporcionador e tanque para extrato de espumaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 288,00 R$ 864,00
9 Esmerilhadeira características adicionais: interruptor de segurança, empunhadeira., diâmetro disco: 9, eixo: m14, potência: 2.800, rotação: 8.500, tipo: angular, tipo uso: cortes e desbastes, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 12.444,80

Objeto completo

Aquisição de Ferramentas e Materiais de CAv para o Navio de Apoio Oceânico Mearim

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Código da unidade (UASG)
785120
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63507.753951/2025-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014250/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.444,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.046,58, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.026 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 296 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.365.280,60, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.444,80, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD785120_000054_2025_assinado_assinado.pdf, Termo_de_Autorizacao_-_Abertura_de_Compra_30-2025_assinado-1.pdf, Termo_de_Autuacao_30-2025_assinado.pdf, 21/2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014250/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.