{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T20:14:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T18:08:32.082Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ferramentas-e-insumos-para-manutencoes-diarias-tubarao-sc-82928656000133-2026-56",
 "id": 778954,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 13/2026",
 "objeto": "Aquisição de ferramentas e insumos para manutenções diárias, preventivas e corretivas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme condições,\nquantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 1.789/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24/2026",
 "valorEstimado": 8990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Roçadeira profissional a combustão, motor 2 tempos, potência aproximada de 2,0 HP, eixo reto, empunhadura tipo guidão, compatível com lâmina metálica e cabeçote de fio de nylon. Equipamento novo, com garantia mínima de 12 meses, igual ou superior ao modelo FS 161, acompanhado de acessórios básicos para operação.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2900,
   "valorTotal": 2900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Motosserra a combustão, motor 2 tempos, cilindrada aproximada de 38 a 40 cm³, potência compatível com serviços de corte e poda, sabre de aproximadamente 16\", freio de corrente, sistema antivibração e partida manual. Equipamento novo, com garantia mínima de 12 meses, igual ou superior ao modelo MS 212, acompanhado de acessórios básicos para operação",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1910,
   "valorTotal": 1910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Motosserra a combustão, motor 2 tempos, cilindrada aproximada de 30 a 32 cm³, empunhadura superior, indicada para poda e serviços profissionais em altura, sabre de aproximadamente 12\", freio de corrente, sistema antivibração e partida manual. Equipamento novo, com garantia mínima de 12 meses, igual ou superior ao modelo MS 194 T, acompanhado de acessórios básicos para operação.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2630,
   "valorTotal": 2630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Compressor de ar elétrico, reservatório com capacidade aproximada de 24 litros, indicado para serviços gerais de manutenção, pintura leve e uso com ferramentas pneumáticas compatíveis. Equipamento novo, com garantia mínima de 12 meses, modelo hobby/residencial 24L, 8 BAR, 116 LDF POTÊNCIA 2HP.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1550,
   "valorTotal": 1550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ComprovacaodosrequisitosdeHabilitacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778954/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778954/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778954/3"
  },
  {
   "titulo": "ESTIMATIVADADESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778954/4"
  },
  {
   "titulo": "RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778954/5"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVADEPRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778954/6"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTODACONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778954/7"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 132026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:14:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778954/8"
  }
 ]
}