Aquisição de ferramentas, acessórios, insumos e materiais de uso técnico, destinados à execução de serviços de manutenção predial, elétrica, hidráulica, civil e demais atividades…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Documentos do edital
- Aviso.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- DESPACHOCOMUMADM_2637-2026_Gerado-em-18-08-2026-15h10min42s.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- FORMALIZACAODEMANDA_78-2026_Gerado-em-18-08-2026-15h11min06s.pdf DFD · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Disco Corte material: aço, diâmetro: 115, diâmetro furo: 22/32, aplicação: aço e ligas materiais ferrosos em geral, espessura: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 10,57 | R$ 264,25 |
| 2 | Broca material: widea, tipo haste: cilíndrica, comprimento: 320, aplicação: martelete/concreto, características adicionais: tipo encaixe sds- max, diâmetro 1: 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 66,07 | R$ 132,14 |
| 3 | Talhadeira material: aço temperado de alta resistência, tipo: encaixe: sds, comprimento total: 250, comprimento ponta: 40, aplicação: martelete bosch, makita, similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 35,18 | R$ 140,72 |
| 4 | Broca material: aço rápido, diâmetro: 11/64, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 10,67 | R$ 106,70 |
| 5 | Broca material: aço rápido, diâmetro: 3/64, tamanho: médio, tipo haste: cilíndricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 13,09 | R$ 130,90 |
| 6 | Broca material: aço rápido, diâmetro: 9/64, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 9,65 | R$ 96,50 |
| 7 | Broca material: aço com ponta widea, diâmetro: 6, tipo haste: cilíndrica, comprimento: 100, aplicação: perfuração de concreto, alvenaria, pedra e materia, características adicionais: furadeiras de impacto, marteletes e máquinas compaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 7,56 | R$ 75,60 |
| 8 | Broca material: aço rápido, diâmetro: 8, tipo haste: cilíndrica, comprimento: 100, aplicação: martelete/concreto, características adicionais: encaixe tipo sdsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 12,42 | R$ 124,20 |
| 9 | Peça / Acessório De Furadeira / Parafusadeira material: aço, tipo: kit de acessórios com 100 peças, componentes: 5 brocas p/metal; 7 brocas p/madeira; 4 brocas p/c, componentes adicionais: 1 maleta, aplicação: marcenaria e alvenariaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 307,37 | R$ 614,74 |
| 10 | Chumbador Especial material: aço inoxidável, tipo: parabolt, diâmetro rosca: 3/8, comprimento pino: 3, aplicação: fixação em concreto, características adicionais: com porca/arruela, comprimento rosca: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 7,74 | R$ 154,80 |
| 11 | Corrente De Aço gráu de ligação: 10, dimensão relativa dos elos: 13 x 39, comprimento: 370, capacidade de carga: 6,70, aplicação: amarração e içamento de cargasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 48,98 | R$ 146,94 |
| 12 | Arame Galvanizado material: metal, tipo: nº 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 40,78 | R$ 407,80 |
| 13 | Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: mínima / média, aplicação: utensílios e limpeza em geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 260, largura mínima: 102MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 6,17 | R$ 123,40 |
| 14 | Fita Adesiva material: espuma acrílica, tipo: dupla face, largura: 25, comprimento: 2, aplicação: fixação de quadrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 108,10 | R$ 540,50 |
| 15 | Adesivo Uso Geral apresentação: líquido, composição: à base de borracha/resinas sintéticas/solventes, características adicionais: aplicação manual, aplicação: laminados/pisos borracha/couro/metais/compensados/MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 105,58 | R$ 527,90 |
| 16 | Espuma Expansiva tipo: baixa pressão, material: poliuretano, apresentação: spray, aplicação: vedação, fixação, isolamento térmico e acústicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 320 G | 5 | R$ 29,55 | R$ 147,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.734,84 | ||||
Objeto completo
Aquisição de ferramentas, acessórios, insumos e materiais de uso técnico, destinados à execução de serviços de manutenção predial, elétrica, hidráulica, civil e demais atividades de conservação das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
- Código da unidade (UASG)
- 200036
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.0300.0001048/2026-93
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001240/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.734,84 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 8% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 906.647,81, variando de R$ 130,64 a R$ 55.292.019,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 340 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 951.518,39, e o total já movimentado soma R$ 317,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.734,84, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso.pdf, DESPACHOCOMUMADM_2637-2026_Gerado-em-18-08-2026-15h10min42s.pdf, FORMALIZACAODEMANDA_78-2026_Gerado-em-18-08-2026-15h11min06s.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001240/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.