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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51501559000136/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "51501559000136-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T15:05:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:37:16.768Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fechaduras-destinadas-a-substituicao-de-assis-sp-51501559000136-2026-67",
 "id": 24984,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Aquisição de fechaduras destinadas à substituição de unidades desgastadas e inoperantes instaladas em diversas portas do Campus \"José Santilli Sobrinho\" da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), as quais apresentam falhas de travamento decorrentes do uso contínuo, comprometendo a segurança patrimonial, o controle de acesso aos ambientes e a adequada utilização das instalações institucionais",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de substituição de fechaduras instaladas em diversas portas do Campus \"José Santilli Sobrinho\", as quais apresentam desgaste decorrente do uso contínuo, comprometendo seu adequado funcionamento e a segurança dos ambientes institucionais. Em vistoria realizada pelo Setor de Serviços Gerais, foram identificadas falhas de travamento, dificuldades de fechamento e perda da eficiência dos mecanismos de segurança, evidenciando a necessidade de reposição dos componentes danificados.\r\nA manutenção das fechaduras atualmente existentes, diante do avançado estado de desgaste constatado, mostra-se tecnicamente inadequada e economicamente desvantajosa, uma vez que a substituição das peças representa solução mais eficiente, duradoura e compatível com a necessidade apresentada.\r\nA não realização da contratação poderá ocasionar o agravamento das falhas de fechamento e travamento das portas, resultando em riscos à segurança patrimonial, ao controle de acesso aos ambientes acadêmicos e administrativos, bem como à integridade dos usuários e servidores que utilizam diariamente as instalações da instituição. Além disso, a postergação da substituição poderá demandar intervenções corretivas emergenciais futuras, potencialmente mais onerosas para a Administração.\r\nNesse contexto, a aquisição das fechaduras especificadas neste Termo de Referência constitui medida necessária para restabelecer as condições adequadas de funcionamento, segurança e conservação das instalações da FEMA, assegurando a continuidade das atividades institucionais em ambiente seguro e adequado aos seus usuários.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS",
  "cnpj": "51501559000136",
  "unidade": "FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Assis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32",
 "valorEstimado": 2282,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T15:05:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://scpi.assis.sp.gov.br:8079/compraseditala/",
 "categoria": "vigilancia-e-seguranca",
 "itens": [
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   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2282,
   "valorTotal": 2282,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:05:39.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo_de_Autorizacao.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:05:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24984/2"
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