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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89971758000180/2026/407",
  "numeroControlePNCP": "89971758000180-1-000407/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T17:08:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:44:41.281Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fechadura-completa-para-porta-de-metal-do-sao-miguel-das-missoes-rs-89971758000180-2026-407",
 "id": 913834,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "354/2026",
 "objeto": "Aquisição de fechadura completa para porta de metal do container operacional do som e luz - SECRETARIA DE TURISMO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES",
  "cnpj": "89971758000180",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Miguel das Missões",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "354",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T17:08:55.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "FECHADURA COMPLETA. <p>Fechadura completa. Incluindo junto: 2 ou + Chaves, cilindro, ma&ccedil;anetas, espelhos, contra testa. Para porta de metal externa.</p>",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-15T17:08:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913834/1"
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