AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE…
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE · Secretaria de Saúde (SESA)
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTA (ACE) BOTA BOTINA SEGURANÇA PU (POLIURETANO) SEM CADARÇO, TAMANHOS VARIADOSMaterial | Unidade | 50 | R$ 61,33 | R$ 3.066,50 |
| 2 | BOLSA EM LONA LOCOMOTIVA BOLSA EM LONA LOCOMOTIVA - MALOTE EM LONA LOCOMOTIVA, COM DUAS DIVISÕES INTERNAS E BOLSOS INTERNOS E EXTERNOS, ESTAMPADA COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM COSTURAS REFORÇADAS, COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR PESO E ALÇAS DE OMBRO AJUSTÁVEIS, ESTILO CARTEIRO. COR PREDOMINANTES: MOSTARDA (CÁQUI), ESTILO FUNASA. DIMENSÕES APROX.: COMPRIMENTO 42 CM X ALTURA 37 CM.Material | Unidade | 50 | R$ 165,06 | R$ 8.253,00 |
| 3 | CALÇA EM BRIM (ACE) CALÇA EM BRIM PESADO (250G/M² OU MAIS) COM BOLSO NA LATERAL, MODELO CARGO, COR CAQUI. CÓS RÍGIDO COM FECHAMENTO TRADICIONAL (ZÍPER E BOTÃO) E PASSANTES QUE PERMITEM O USO DE CINTOS. O TECIDO DEVE POSSUIR ALTA OPACIDADE, NÃO APRESENTANDO TRANSPARÊNCIA AO SER VESTIDO OU QUANDO SUBMETIDO AO TESTE DE ESTIRAMENTO. TAMANHOS POR NUMERAÇÃO VARIADOS.Material | Unidade | 100 | R$ 108,84 | R$ 10.884,00 |
| 4 | CAMISA EM MALHA PV (ACE) CAMISA EM MALHA PV, 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE, GRAMATURA 160G/M2, MANGA LONGA COM RIBANA E PESCOÇO V, BOLSO FRONTAL NA COR CAQUI COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTE A SER FORNECIDA NA ORDEM DE COMPRA. O TECIDO DEVE POSSUIR ALTA OPACIDADE, NÃO APRESENTANDO TRANSPARÊNCIA AO SER VESTIDO OU QUANDO SUBMETIDO AO TESTE DE ESTIRAMENTO. TAMANHOS: PP, P, M, G, GG, XGG/EG.Material | Unidade | 100 | R$ 40,17 | R$ 4.017,00 |
| 5 | CAMISA MANGA LONGA - AZUL MARINHO (ACS) CAMISA DE MANGA LONGA DESTINADA AO USO DIÁRIO EM ATIVIDADES EXTERNAS, CONFECCIONADA EM TECIDO TECNOLÓGICO QUE PROPORCIONE CONFORTO TÉRMICO, PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV), RESPIRABILIDADE E SECAGEM RÁPIDA, ADEQUADA PARA EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL DURANTE VISITAS DOMICILIARES. CARACTERÍSTICAS DO TECIDO: MALHA COMPOSTA PREDOMINANTEMENTE POR POLIAMIDA, COM ELASTANO PARA PROPORCIONAR ELASTICIDADE E CONFORTO. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: 90% POLIAMIDA E ATÉ 10% ELASTANO, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ±5%. GRAMATURA ENTRE 160 G/M² E 180 G/M². TECIDO COM TOQUE FRIO (MALHA FRIA), LEVE E MACIO. ALTA RESPIRABILIDADE, PERMITINDO ADEQUADA VENTILAÇÃO CORPORAL. TECNOLOGIA DE GERENCIAMENTO DA UMIDADE (DRY), FAVORECENDO EVAPORAÇÃO DO SUOR. SECAGEM RÁPIDA. BOA ELASTICIDADE E RECUPERAÇÃO. RESISTÊNCIA AO DESGASTE E À FORMAÇÃO DE BOLINHAS (PILLING). SOLIDEZ DA COR APÓS SUCESSIVAS LAVAGENS. DEVERÁ CONTER A FRASE “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE" CONFORMEMaterial | Unidade | 140 | R$ 41,17 | R$ 5.763,80 |
| 6 | CAMISA MANGA LONGA - BRANCA (ACS) CAMISA DE MANGA LONGA DESTINADA AO USO DIÁRIO EM ATIVIDADES EXTERNAS, CONFECCIONADA EM TECIDO TECNOLÓGICO QUE PROPORCIONE CONFORTO TÉRMICO, PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV), RESPIRABILIDADE E SECAGEM RÁPIDA, ADEQUADA PARA EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL DURANTE VISITAS DOMICILIARES. CARACTERÍSTICAS DO TECIDO: MALHA COMPOSTA PREDOMINANTEMENTE POR POLIAMIDA, COM ELASTANO PARA PROPORCIONAR ELASTICIDADE E CONFORTO. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: 90% POLIAMIDA E ATÉ 10% ELASTANO, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ±5%. GRAMATURA ENTRE 160 G/M² E 180 G/M². TECIDO COM TOQUE FRIO (MALHA FRIA), LEVE E MACIO. ALTA RESPIRABILIDADE, PERMITINDO ADEQUADA VENTILAÇÃO CORPORAL. TECNOLOGIA DE GERENCIAMENTO DA UMIDADE (DRY), FAVORECENDO EVAPORAÇÃO DO SUOR. SECAGEM RÁPIDA. BOA ELASTICIDADE E RECUPERAÇÃO. RESISTÊNCIA AO DESGASTE E À FORMAÇÃO DE BOLINHAS (PILLING). SOLIDEZ DA COR APÓS SUCESSIVAS LAVAGENS. DEVERÁ CONTER A FRASE “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE" CONFORME ARTE FMaterial | Unidade | 140 | R$ 41,17 | R$ 5.763,80 |
| 7 | COLETE EM BRIM NA COR AZUL MARINHO OU ANGORA - ACS COLETE EM BRIM NA COR AZUL MARINHO OU ANGORA, NA PARTE INFERIOR 2 (DOIS) BOLSOS ESTILO CARGO COM LAPELA, TENDO AINDA UMA TAMPA EM CADA BOLSO EM TECIDO DUPLO E FECHAMENTO POR MEIO DE VELCRO; NA ALTURA DO PEITO, HAVERÁ DOIS BOLSOS TENDO AINDA UMA TAMPA EM CADA BOLSO EM TECIDO DUPLO E FECHAMENTO POR MEIO DE VELCRO. O FECHAMENTO FRONTAL DO COLETE DEVE SER POR MEIO DE ZÍPER, NO BOLSO SUPERIOR ESQUERDO O BRASÃO DO MUNICÍPIO, NO DIREITO BRASÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO SUS EM SILK SCREEN. NAS COSTAS HAVERÁ UMA INSCRIÇÃO E LOGO SENDO: “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE" EM BORDADO. O TECIDO DEVERÁ SER UNIFORME, POSSUIR ALTA OPACIDADE, NÃO APRESENTANDO TRANSPARÊNCIA AO SER VESTIDO OU SUBMETIDO AO TESTE DE ESTIRAMENTO. TAMANHOS: PP, P, M, G, GG E XGG / EG.Material | Unidade | 140 | R$ 95,00 | R$ 13.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.048,10 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
- CNPJ
- 07.891.674/0001-72
- Unidade
- Secretaria de Saúde (SESA)
- Código da unidade (UASG)
- 14
- Local
- Limoeiro do Norte - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 016/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07891674000172-1-000121/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.048,10 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Ceará: é maior que 40% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.033.520,00, variando de R$ 1.980,00 a R$ 11.705.002,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE publicou 20 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.590,30, e o total já movimentado soma R$ 68,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026- SESA/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 23h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.048,10, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL OCR DE-016.2026-SESA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Limoeiro do Norte - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em Limoeiro do Norte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07891674000172-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.