Aquisição de fardamento para a Casa Militar do MPSC, conforme especificações do edital.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MINISTERIO PUBLICO ESTADO SANTA CATARINA
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Boina Cáqui, Modelo PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 192 | R$ 169,27 | R$ 32.499,84 |
| 10002 | Cinto Tático BDU, Cáqui, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 99,93 | R$ 2.997,90 |
| 10003 | Calça Operacional, Masculina e Feminina, Cáqui, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 439,95 | R$ 13.198,50 |
| 10004 | Gândola (Camisa Combat Shirt), conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 293,30 | R$ 8.799,00 |
| 10005 | Camisetas, cor Branca, unissex, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 192 | R$ 82,16 | R$ 15.774,72 |
| 10006 | Pulôver (suéter), Cáqui, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 192 | R$ 246,75 | R$ 47.376,00 |
| 10007 | Calça Social, Masculina e Feminina, Cáqui, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 354 | R$ 278,70 | R$ 98.659,80 |
| 10008 | Camisa Social, Masculina e Feminina, Cáqui, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 384 | R$ 266,60 | R$ 102.374,40 |
| 20001 | Sapato Social (-PAR-), Masculino, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 181 | R$ 278,13 | R$ 50.341,53 |
| 20002 | Bota Tática (-PAR-), cfe especificações do Anexo I Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 507,60 | R$ 15.228,00 |
| 20003 | Sapato Social (-PAR-), Feminino, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 11 | R$ 129,90 | R$ 1.428,90 |
| 30001 | Conjunto de Túnica (túnica + calça), masculina, Cáqui, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 20 | R$ 1.500,00 | R$ 30.000,00 |
| 30002 | Conjunto de Túnica (túnica + saia), feminina, Cáqui, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 7 | R$ 1.600,00 | R$ 11.200,00 |
| 40001 | Insígnia emborrachada, para CABO, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 3 | R$ 9,75 | R$ 29,25 |
| 40002 | Insígnia de tecido social (-PAR-), cáqui, para CABO, cfe especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 31 | R$ 9,75 | R$ 302,25 |
| 40003 | Insígnia de tecido social (-PAR-), cáqui, para 3º Sargento, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 245 | R$ 9,75 | R$ 2.388,75 |
| 40004 | Insígnia de tecido social, cáqui, para 2º Sargento e 1º Sargento, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 104 | R$ 9,75 | R$ 1.014,00 |
| 40005 | Insígnia de tecido social, bordada, cáqui, tipo Luva, para Subtenente, Major, Tenente-Coronel, e Coronel, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 34 | R$ 9,75 | R$ 331,50 |
| 40006 | Platina cáqui (-PAR-), para Oficiais e Subtenente, cfe especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 26 | R$ 120,00 | R$ 3.120,00 |
| 40007 | Insígnia em metal, Triângulo Grande de Subtenente, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 18 | R$ 9,75 | R$ 175,50 |
| 40008 | Insígnia em metal, Estrela Prateada Grande, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 48 | R$ 9,75 | R$ 468,00 |
| 40009 | Insígnia em metal, Estrela Dourada Grande, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterial | UNIDADE | 54 | R$ 9,75 | R$ 526,50 |
| 40010 | Insígnia em metal (-PAR-), tipo Bucaneira Prateada Pequena, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 179 | R$ 9,75 | R$ 1.745,25 |
| 40011 | Insígnia em metal, tipo Bucaneira Dourada Pequena, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterial | UNIDADE | 13 | R$ 11,25 | R$ 146,25 |
| 40012 | Insígnia em metal (-PAR-), tipo Bucaneira Dourada Grande, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterial | UNIDADE | 21 | R$ 11,25 | R$ 236,25 |
| 40013 | Insígnia em metal (-PAR-), tipo Bucaneira Prateada Grande, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 11,25 | R$ 56,25 |
| 40014 | Insígnia emborrachada, Bucaneira para Oficiais e Subtenente, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterial | UNIDADE | 16 | R$ 11,25 | R$ 180,00 |
| 40015 | Insígnia emborrachada, Bucaneira para Soldado a 1º Sargento, Padrão PMSC, cfe especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 22 | R$ 11,25 | R$ 247,50 |
| 40016 | Distintivos emborrachados para Boinas, CB/SD (Colorida), ST/SGT (Colorida), e Oficiais, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterial | UNIDADE | 192 | R$ 25,95 | R$ 4.982,40 |
| 40017 | Insígnia emborrachada, para 3º Sargento, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterial | UNIDADE | 9 | R$ 9,75 | R$ 87,75 |
| 40018 | Insígnia emborrachada, para 2º Sargento, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 10 | R$ 9,75 | R$ 97,50 |
| 40019 | Insígnia emborrachada, para Subtenente, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterial | UNIDADE | 4 | R$ 9,75 | R$ 39,00 |
| 40020 | Insígnia emborrachada, para Major, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência.Material | UNIDADE | 1 | R$ 9,75 | R$ 9,75 |
| 40021 | Insígnia emborrachada, para Tenente-Coronel, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 9,75 | R$ 19,50 |
| 40022 | Insígnia emborrachada, para Coronel, Padrão PMSC, conforme especificações do Anexo I Termo de ReferênciaMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 9,75 | R$ 9,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 446.091,49 | ||||
Objeto completo
Aquisição de fardamento para a Casa Militar do MPSC, conforme especificações do edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 76.276.849/0001-54
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO ESTADO SANTA CATARINA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025/034512
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76276849000154-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 446.091,49 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 82% delas. Na amostra de 599 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 546.701,55, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA publicou 291 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 428.496,48, e o total já movimentado soma R$ 123 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 446.091,49, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-76276849000154-1087886.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76276849000154-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 03/04/2026 às 23:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.