Aquisição de fardamento esportivo destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe–PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DRY COSTA RICA GOLA RED SUBLIMADASMaterial | UND | 300 | R$ 60,00 | R$ 18.000,00 |
| 2 | CAMISETAS DRY COSTA RICA GOLA RED SUBLIMADASMaterial | UND | 300 | R$ 30,00 | R$ 9.000,00 |
| 3 | CONJUNTOS MICRO DRY CORES SUBLIMADOSMaterial | UND | 300 | R$ 60,00 | R$ 18.000,00 |
| 9 | COLETES DRY COSTA RICA SUBLIMADOS 8 ANOS / 12 ANOSMaterial | UND | 300 | R$ 25,00 | R$ 7.500,00 |
| 10 | CAMISETAS PV CORES GOLA REDONDAMaterial | UND | 130 | R$ 35,00 | R$ 4.550,00 |
| 11 | CAMISETAS PV CORES GOLA POLOMaterial | UND | 130 | R$ 40,00 | R$ 5.200,00 |
| 12 | SHORT MALHA POLIESTERMaterial | UND | 100 | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.250,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de fardamento esportivo destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe–PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
- CNPJ
- 08.924.029/0001-71
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São João do Rio do Peixe - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260918DV00031
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08924029000171-1-000065/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.250,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Paraíba: é maior que 46% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.567,00, variando de R$ 1.750,00 a R$ 68.114.741,43.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE publicou 43 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 686.571,55, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.250,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Rio do Peixe - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, em São João do Rio do Peixe - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08924029000171-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.