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001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serrita - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DA REDE MUNICIPAL DE…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE

Valor estimado R$ 65.424,00
Propostas até 31/03/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TAM "P" - Camisa gola V, com manga, em malha fria, tecido sintético composto geralmente por 60% poliéster e 30% viscose 10% algodão , conhecido como “malha fria tratamento especial. Na cor branca com detalhes verde e serigrafia em plastisol prensada (toque zero) conforme indicação do município.Material UN 206 R$ 43,50 R$ 8.961,00
2 TAM "M" Camisa gola V, com manga, em malha fria, tecido sintético composto geralmente por 60% poliéster e 30% viscose 10% algodão , conhecido como “malha fria tratamento especial. Na cor branca com detalhes verde e serigrafia em plastisol prensada (toque zero) conforme indicação do município.Material UN 900 R$ 43,50 R$ 39.150,00
3 TAM "G" - Camisa gola V, com manga, em malha fria, tecido sintético composto geralmente por 60% poliéster e 30% viscose 10% algodão , conhecido como “malha fria tratamento especial. Na cor branca com detalhes verde e serigrafia em plastisol prensada (toque zero) conforme indicação do município.Material UN 360 R$ 43,50 R$ 15.660,00
4 TAM "GG" - Camisa gola V, com manga, em malha fria, tecido sintético composto geralmente por 60% poliéster e 30% viscose 10% algodão , conhecido como “malha fria tratamento especial. Na cor branca com detalhes verde e serigrafia em plastisol prensada (toque zero) conforme indicação do município.Material UN 30 R$ 43,50 R$ 1.305,00
5 TAM "EXG" - Camisa gola V, com manga, em malha fria, tecido sintético composto geralmente por 60% poliéster e 30% viscose 10% algodão , conhecido como “malha fria tratamento especial. Na cor branca com detalhes verde e serigrafia em plastisol prensada (toque zero) conforme indicação do município.Material UN 8 R$ 43,50 R$ 348,00
Total estimado dos itens R$ 65.424,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ
31.062.604/0001-96
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Serrita - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
031/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31062604000196-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.424,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Pernambuco: é maior que 57% delas. Na amostra de 224 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 361.136,98, variando de R$ 516,67 a R$ 10.300.436,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 17 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.015.178,50, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.424,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05__EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Serrita - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Serrita - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31062604000196-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.