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016/2026 DE/2029 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ocara - CE UASG 3 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E A…

MUNICIPIO DE OCARA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 64.488,04
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLUSA MALHA DRYFT SUBLIMAÇÃO TOTAL TAMANHO – GG.Material UND 110 R$ 30,45 R$ 3.349,50
2 BLUSA MALHA DRYFT SUBLIMAÇÃO TOTAL TAMANHO – G.Material UND 210 R$ 30,45 R$ 6.394,50
3 BLUSA MALHA DRYFT SUBLIMAÇÃO TOTAL TAMANHO – M.Material UND 310 R$ 30,45 R$ 9.439,50
4 BLUSA MALHA DRYFT SUBLIMAÇÃO TOTAL TAMANHO – P.Material UND 50 R$ 30,45 R$ 1.522,50
5 CRACHAS DE PVC BLINDADO TAMANHO 10X14CM COM CORDÃO PERSONALIZADO.Material UND 150 R$ 26,10 R$ 3.915,00
6 BLUSAS MALHA PP COM ELASTANO SUBLIMAÇÃO TOTAL TAMANHO – GG.Material UND 110 R$ 30,66 R$ 3.372,60
7 BLUSAS MALHA PP COM ELASTANO SUBLIMAÇÃO TOTAL TAMANHO – G.Material UND 210 R$ 30,85 R$ 6.478,50
8 BLUSAS MALHA PP COM ELASTANO SUBLIMAÇÃO TOTAL TAMANHO – M.Material UND 310 R$ 30,85 R$ 9.563,50
9 BLUSAS MALHA PP COM ELASTANO SUBLIMAÇÃO TOTAL TAMANHO – P.Material UND 50 R$ 30,85 R$ 1.542,50
10 MACACÃO DE BRIM PROFISSIONAL TAMANHO G.Material UND 2 R$ 234,92 R$ 469,84
11 MACACÃO DE BRIM PROFISSIONAL TAMANHO M.Material UND 2 R$ 230,88 R$ 461,76
12 CALÇA DE BRIM PROFISSIONAL TAMANHO G.Material UND 24 R$ 95,72 R$ 2.297,28
13 CALÇA DE BRIM PROFISSIONAL TAMANHO M.Material UND 6 R$ 95,82 R$ 574,92
14 CALÇA DE BRIM PROFISSIONAL TAMANHO P.Material UND 3 R$ 95,82 R$ 287,46
15 COLETE DE BRIM COM BOLSO TAMANHO GG.Material UND 1 R$ 115,67 R$ 115,67
16 COLETE DE BRIM COM BOLSO TAMANHO G.Material UND 15 R$ 115,67 R$ 1.735,05
17 COLETE DE BRIM COM BOLSO TAMANHO M.Material UND 16 R$ 115,67 R$ 1.850,72
18 COLETE DE BRIM COM BOLSO TAMANHO P.Material UND 1 R$ 115,67 R$ 115,67
19 BOLSA DE LONA COM BOLSOS FRONTALMaterial UND 33 R$ 215,17 R$ 7.100,61
20 BOTA DE COURO, BOTINA DE ELASTICO NA LATERAL, BICO PLASTICO, COR PRETO, PU BIDENSIDADE, VAQUETA LIXADA, TAMANHO 44.Material PAR 1 R$ 86,31 R$ 86,31
21 BOTA DE COURO, BOTINA DE ELASTICO NA LATERAL, BICO PLASTICO, COR PRETO, PU BIDENSIDADE, VAQUETA LIXADA, TAMANHO 41 E 42.Material PAR 11 R$ 86,31 R$ 949,41
22 BOTA DE COURO, BOTINA DE ELASTICO NA LATERAL, BICO PLASTICO, COR PRETO, PU BIDENSIDADE, VAQUETA LIXADA, TAMANHO 39 E 40.Material PAR 15 R$ 86,31 R$ 1.294,65
23 BOTA DE COURO, BOTINA DE ELASTICO NA LATERAL, BICO PLASTICO, COR PRETO, PU BIDENSIDADE, VAQUETA LIXADA, TAMANHO 37 E 38.Material PAR 5 R$ 86,31 R$ 431,55
24 BOTA DE COURO, BOTINA DE ELASTICO NA LATERAL, BICO PLASTICO, COR PRETO, PU BIDENSIDADE, VAQUETA LIXADA, TAMANHO 35.Material PAR 1 R$ 86,31 R$ 86,31
25 BLUSA SEM GOLA CARECA MALHA PP SUBLIMADA TAMANHO - GG.Material UND 3 R$ 31,93 R$ 95,79
26 BLUSA SEM GOLA CARECA MALHA PP SUBLIMADA TAMANHO - G.Material UND 14 R$ 31,93 R$ 447,02
27 BLUSA SEM GOLA CARECA MALHA PP SUBLIMADA TAMANHO - M.Material UND 15 R$ 31,87 R$ 478,05
28 BLUSA SEM GOLA CARECA MALHA PP SUBLIMADA TAMANHO - P.Material UND 1 R$ 31,87 R$ 31,87
Total estimado dos itens R$ 64.488,04

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E A PADRONIZAÇÃO DAS EQUIPES QUE ATUAM NAS DIVERSAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OCARA
CNPJ
12.459.616/0001-04
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
3
Local
Ocara - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0000620260324000146
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12459616000104-1-000001/2029

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.488,04 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Ceará: é maior que 65% delas. Na amostra de 319 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 602.394,69, variando de R$ 220,00 a R$ 18.115.093,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OCARA publicou 84 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.377.050,53, e o total já movimentado soma R$ 114,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, locação de veículos, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026 DE/2029?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.488,04, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Anexo - Edital, Minuta de contrato, Aviso de contratação direta e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ocara - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OCARA, em Ocara - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12459616000104-1-000001/2029 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.