Aquisição de fardamento destinado à Fanfarra Municipal Padre Nóbrega, visando a padronização e adequada apresentação do grupo em eventos cívicos e culturais.
MUNICIPIO DE LUZERNA · Prefeitura Municipal de Luzerna
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME FANFARRA - Calça de tecido Oxford que possui em sua composição 100% poliéster, feita modelo tradicional, não justa no corpo, com acabamento em bainha na reta, sem bolso e na cintura acabamento em elástico de 3,5cm, costurado na catraca. Na cor azul marinho, lisa. Túnica no mesmo tecido da calça, na mesma cor. Fechamento na túnica na parte frontal, com caseado e botão, botão este de metal, com banho tipo dourado. Ombreiras internas de espuma, revestida em malha e externas com lapela, seguida de um botão. Na parte frontal, possui um bordado em máquina industrial, com logo sugerida pela administração. Em toda parte frontal com acabamentos em galão branco. Na parte frontal e mangas detalhes em galão branco e dourado.MaterialNão se aplica | UN | 11 | R$ 360,00 | R$ 3.960,00 |
| 2 | UNIFORME FANFARRA - Saia em tecido Oxford, composição 100% poliéster, cor azul marinho, lisa, com pregas machos e cós de suplex na cintura. Túnica no mesmo tecido e mesma cor. Fechamento na túnica na parte frontal, com caseado e botão (de metal) com banho tipo dourado. Ombreiras internas de espuma, revestida em malha e externas com lapela, seguida de um botão. Na parte frontal, possui um bordado em máquina industrial, com a logo sugerida pela administração. Em toda parte frontal com acabamentos em galão branco. Na parte frontal e mangas detalhes em galão branco e dourado.MaterialNão se aplica | UN | 9 | R$ 360,00 | R$ 3.240,00 |
| 3 | UNIFORME FANFARRA - Barretina, produzida em material de fibras de celulose 100% virgens, para oferecer maior qualidade e capacidade de suportar pesos e impactos, forrado com tnt, e na parte externa, com acabamentos em galões e com toque aveludado. Na cor desejada pelo cliente.MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 145,00 | R$ 2.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.100,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de fardamento destinado à Fanfarra Municipal Padre Nóbrega, visando a padronização e adequada apresentação do grupo em eventos cívicos e culturais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUZERNA
- CNPJ
- 01.613.428/0001-72
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Luzerna
- Código da unidade (UASG)
- 4981
- Local
- Luzerna - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 5755
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613428000172-1-000242/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.100,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 28% delas. Na amostra de 609 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 541.163,58, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUZERNA publicou 202 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 96.257,71, e o total já movimentado soma R$ 19,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, uniformes e epis, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5755/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.100,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3534.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Luzerna - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUZERNA, em Luzerna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613428000172-1-000242/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 17:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.