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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04142491000166/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "04142491000166-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T10:06:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T09:51:07.740Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-fardamento-conforme-condicoes-estabelecidas-salvador-ba-04142491000166-2026-49",
 "id": 1175674,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90005/2026",
 "objeto": "Aquisição de fardamento, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "A licitação será regida pelas legislações listadas no preâmbulo do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630205900052026",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "04142491000166",
  "unidade": "EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA",
  "uasg": "926302",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0014409/2025-41",
 "valorEstimado": 688801.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T10:06:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-09T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92630205900052026",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
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   "unidade": "Unidade  ",
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   "valorTotal": 356070,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "92630205900052026000",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-18T10:06:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1175674/1"
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