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115/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 925172 Divulgada no PNCP

Aquisição de fardaAQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES), VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMADmentos (uniformes), para atender a…

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimado R$ 10.214,00 somado dos itens
Propostas até 16/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Blusa Feminina material: malha, modelo: com manga, tipo manga: comprida, cor: branca Blusa Social Feminina – Mangas LongasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 120,00 R$ 2.400,00
2 Camisa Masculina material: poliéster e algodão, modelo manga: comprida, tipo gola: colarinho entretelado, cor: branca, tamanho: 6, características adicionais: conforme modelo, uso: uniforme Camisa Social Masculina – LongasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 129,00 R$ 774,00
3 Gravata material: cetim, modelo: vertical, tipo: lisa, tamanho: adulto, cor: preta, características adicionais: conforme regulamento de uniforme da aeronáltica Gravata SocialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 60,00 R$ 360,00
4 Paletó tipo tecido: 97% poliéster e 3% elastano, tipo: social, modelo manga: mangas compridas, cor: preta, tamanho: 60, uso: conforme regulamento de uniforme da aeronáltica Conju. Paletó e Calça Social – MasculinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 280,00 R$ 1.680,00
5 Casaco Feminino material: poliéster, modelo: tipo blazer, tipo manga: comprida, cor: azul marinho, caracterisitcas adicionais: bolsos embutidos na parte frontal inferior, tamanho: sob medida, tipo gola: entretelada Conju. De Blazer e Calça Social –FemininoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 260,00 R$ 2.600,00
6 Casaco Feminino material: poliéster, modelo: tipo blazer, tipo manga: comprida, cor: azul marinho, caracterisitcas adicionais: bolsos embutidos na parte frontal inferior, tamanho: sob medida, tipo gola: entretelada Conju. Feminino – Blazer e Saia SocialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 240,00 R$ 2.400,00
Total estimado dos itens R$ 10.214,00

Objeto completo

Aquisição de fardaAQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES), VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMADmentos (uniformes), para atender a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ
05.903.125/0001-45
Unidade
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Código da unidade (UASG)
925172
Local
Porto Velho - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017.002881/2025-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05903125000145-1-000249/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.214,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rondônia: é maior que 0% delas. Na amostra de 91 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 869.362,11, variando de R$ 690,00 a R$ 18.331.272,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 231 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.667.507,30, e o total já movimentado soma R$ 810,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.214,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, QUADRO COMPARATIVOO.pdf, PARECER.pdf, AVISO DISPENSA 115.2025 - AQ. DE FARDAMENTO - SEMAD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000249/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.