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DL 7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Herval d'Oeste - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de fantasias educativas temáticas destinadas às ações de promoção da saúde e prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a serem utilizadas em campanhas…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC

Valor estimado R$ 11.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FANTASIA DE PRESERVATIVO EXTERNO Parte externa (a embalagem do preservativo frente e verso) Tamanho: 90 cm x 90 cm. Quantidades: 1 (uma) peça. Material: tecido em gabardine com estampa em sublimação. Parte interna revestida com tecido acoplado (TNT, espuma e nylon) costurado ao tecido em gabardine sublimado. Com armação na parte inferior para que a base não fique arqueada. Arquivo para sublimação deverá conter os cortes para braços, cabeça e abertura para braços, com 1,5 cm para corte e costura. Parte interna (fantasia do ator/animador) Tamanho: G 46-48. Quantidade: 2 kits contendo: 1 calça + 1 camisa + 1 par de luvas curtas + 1 balaclava bem ajustada + 1 par de botas curtas tamanho 40/42 (solado emborrachado, formato em espuma revestida na parte interna e parte externa no mesmo tecido da fantasia). Material: lycra, viscolycra e suplex.Material Unidade 1 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00
2 FANTASIA DE PRESERVATIVO INTERNO Parte externa (a embalagem do preservativo frente e verso) Tamanho: 80 cm de largura X 120 cm de altura. Quantidades: 1 (uma) peça. Material: tecido em gabardine com estampa em sublimação. Parte interna revestida com tecido acoplado (TNT, espuma e nylon) costurado ao tecido em gabardine sublimado. Com armação na parte inferior para que a base não fique arqueada. Arquivo para sublimação deverá conter os cortes para braços, cabeça e abertura para braços, com 1,5 cm para corte e costura. Parte interna (fantasia do ator/animador) Tamanho: G 46-48. Quantidade: 2 kits contendo: 1 calça + 1 camisa + 1 par de luvas curtas + 1 balaclava bem ajustada + 1 par de botas curtas tamanho 40/42 (solado emborrachado, formato em espuma revestida na parte interna e parte externa no mesmo tecido da fantasia). Material: lycra, viscolycra e suplex.Material Unidade 1 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00
3 FANTASIA DE PrEP Parte externa da fantasia Tamanho: 60 cm de largura X 120 cm de altura X 50 cm de laterais com espaço aberto para os braços. Material: Tecido em gabardine com estampa em sublimação. Estrututura interna: Espuma de 5 cm, densidade 14/16/18, não superior para não pesar a fantasia, parte interna revestida com tecido acoplado costurado ou colado com o nylon voltado para o corpo do ator/animador. No tecido gabardine deverá aparecer apenas furos para ventilação e visão do ator/animador. Tamanho: G 46-48. Quantidade: 2 kits contendo: 1 calça + 1 camisa + 1 par de luvas curtas + 1 balaclava bem ajustada + 1 par de botas curtas tamanho 40/42 (solado emborrachado, formato em espuma revestida na parte interna e parte externa no mesmo tecido da fantasia). Material: lycra, viscolycra e suplex.Material Unidade 1 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00
4 FANTASIA DE AUTOTESTE DE HIV Parte externa (a embalagem do preservativo frente e verso) Tamanho: 80 cm de largura X 120 cm de altura Material: tecido em gabardine com estampa em sublimação. Parte interna revestida com tecido acoplado costurado ao tecido em gabardine sublimado. Com armação na parte inferior para que a base não fique arqueada. Arquivo para sublimação deverá conter os cortes para braços, cabeça e abertura para braços, com 1,5 cm para corte e costura. Parte interna (fantasia do ator/animador) Tamanho: G 46-48. Quantidade: 2 kits contendo: 1 calça + 1 camisa + 1 par de luvas curtas + 1 balaclava bem ajustada + 1 par de botas curtas tamanho 40/42 (solado emborrachado, formato em espuma revestida na parte interna e parte externa no mesmo tecido da fantasia). Material: lycra, viscolycra e suplex.Material Unidade 1 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00
Total estimado dos itens R$ 11.000,00

Objeto completo

Aquisição de fantasias educativas temáticas destinadas às ações de promoção da saúde e prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a serem utilizadas em campanhas, palestras, eventos comunitários e demais atividades educativas promovidas pela Vigilância Epidemiológica do Município de Herval d’Oeste/SC.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE
CNPJ
17.799.033/0001-46
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Herval d'Oeste - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
45/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17799033000146-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.000,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 28% delas. Na amostra de 616 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 538.081,83, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE publicou 25 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.975,49, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, serviços de limpeza e conservação, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da autoridade competente, Razao da escolha do contratado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17799033000146-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.