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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tremembé - SP UASG 929379 Divulgada no PNCP

Aquisição de extintores de incêndio, suportes de piso e placas de sinalização de emergência, bem como contratação de serviços de inspeção, manutenção, teste hidrostático, quando…

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE · CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP

Valor estimado R$ 2.691,88
Propostas até 16/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio. Recarga de Extintor Tipo Pó Químico Seco BC, Cap. 4Kg: inspeção, manutenção, teste hidrostático quando necessário e recarga de acordo com as normas técnicas vigentes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 66,27 R$ 132,54
2 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio. Recarga de Extintor Tipo Pó Químico ABC, Cap. 4Kg: inspeção, manutenção, teste hidrostático quando necessário e recarga de acordo com as normas técnicas vigentes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 60,00 R$ 240,00
3 Extintor Incêndio material mangueira: borracha, material trama: aço, material válvula saída: latão forjado, material difusor: plástico, material cilindro: tubo aço sem costura, capacidade: 4, acabamento superficial cilindro: pintura vermelha, tipo válvula saída: m 28 com manômetro., normas técnicas: nbr 9443 e 20-b, nbr 10721, nbr 9444, aplicação: incêndio classe "a", "b" e "c", material carga: pó químico seco - pqs, características adicionais: suporte parede e adesivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 265,00 R$ 1.060,00
4 Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco, capacidade carga: 4MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 251,67 R$ 1.006,68
5 Suporte De Extintor De Incendio acabamento: cromado, altura: 60, largura: 40, material: aço, tipo: tripé Em caso de divergência entre as descrições constantes deste Aviso de Contratação, do TR ou dos códigos do CATMAT/CATSER e as especificações técnicas textuais constantes do "ANEXO III - Descrição do Objeto", prevalecerão as disposições deste último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 60,00 R$ 360,00
6 Placa Sinalizadora material: pvc, tipo: indicativa, formato: retangular, largura: 26, altura: 18, cor: fundo amarelo, letra e símbolo preto, normas técnicas: nbr 13434-2/04, características adicionais: conforme modelo do órgão, fixação dupla face, espessura: 2 Em caso de divergência entre as descrições constantes deste Aviso de Contratação, do TR ou dos códigos do CATMAT/CATSER e as especificações técnicas textuais constantes do "ANEXO III - Descrição do Objeto", prevalecerão as disposições deste último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 22 R$ 18,00 R$ 396,00
7 Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco, capacidade carga: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 251,67 R$ 503,34
Total estimado dos itens R$ 3.698,56

Objeto completo

Aquisição de extintores de incêndio, suportes de piso e placas de sinalização de emergência, bem como contratação de serviços de inspeção, manutenção, teste hidrostático, quando necessário, e recarga de extintores, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE
CNPJ
51.639.391/0001-20
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP
Código da unidade (UASG)
929379
Local
Tremembé - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
37/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51639391000120-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.691,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.132.062,87, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE publicou 33 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.740,37, e o total já movimentado soma R$ 550 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.691,88, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proc. de Compra N 37-2026 _ Pesquisa de Precos.pdf, Anexo III - Descricao do Objeto.pdf, Anexo III - PLACAS .pdf, 37/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tremembé - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51639391000120-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.