{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T11:09:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T15:29:33.229Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-extintores-de-incendio-portatil-tipo-abc-6-kg-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-81",
 "id": 702801,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000053/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTIL TIPO ABC 6 KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS CEI JOAQUINA NOGUEIRA, EMEF VITAL LUCAS E EMEIEF QUARTEIRÃO DE SANTANA, TODAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de extintores de incêndio tipo ABC com carga de 6 kg, destinados ao atendimento das escolas da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, visando assegurar condições adequadas de segurança, prevenção e combate inicial a princípios de incêndio nas unidades escolares.A necessidade da contratação decorre da obrigação da Administração Pública em manter os prédios escolares devidamente equipados com dispositivos mínimos de proteção contra incêndio e pânico, de forma a resguardar a integridade física dos alunos, professores, servidores, colaboradores, pais e demais usuários das unidades de ensino, bem como proteger o patrimônio público e garantir a continuidade das atividades educacionais.Considerando que as escolas são ambientes de uso coletivo e de circulação permanente de crianças, adolescentes e profissionais da educação, torna-se indispensável a disponibilização de equipamentos apropriados para resposta imediata em situações emergenciais, especialmente em casos de princípio de incêndio, permitindo atuação inicial segura até a chegada de equipe especializada.Os extintores do tipo ABC mostram-se tecnicamente adequados para esse fim, uma vez que são destinados ao combate a incêndios das classes A, B e C, abrangendo materiais sólidos combustíveis, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos energizados, situações compatíveis com os riscos existentes em ambientes escolares, como salas de aula, cozinhas, depósitos, áreas administrativas, laboratórios, corredores e instalações elétricas.A aquisição também se justifica pela necessidade de adequação das unidades escolares às normas técnicas e exigências de segurança vigentes, contribuindo para a organização dos espaços educacionais e para o fortalecimento das medidas preventivas voltadas à proteção da comunidade escolar.Ressalta-se que a ausência, insuficiência ou inadequação desses equipamentos pode comprometer a segurança das edificações públicas de ensino, elevando os riscos em caso de emergência e expondo a Administração a falhas na estrutura mínima de prevenção exigida para ambientes escolares.Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária, adequada e de relevante interesse público, uma vez que busca garantir maior segurança às unidades de ensino da rede municipal, preservar vidas, proteger o patrimônio público e assegurar condições apropriadas para o regular funcionamento das atividades educacionais.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-RW373/2026",
 "valorEstimado": 8964,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T11:09:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL ABC 6KG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 298.8,
   "valorTotal": 8964,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO (2026-RW373)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:09:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702801/1"
  },
  {
   "titulo": "TR (2026-RW373)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:09:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702801/2"
  }
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