{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000166/2026/173",
  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000173/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T20:37:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T09:23:45.659Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-expositores-destinados-a-exposicao-de-porto-alegre-rs-89522064000166-2026-173",
 "id": 166732,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[21838] 18/2026",
 "objeto": "Aquisição de expositores destinados à exposição de documentos integrantes do acervo do Memorial do Judiciário.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[21838] 18/2026",
 "valorEstimado": 16670,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T20:37:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-28T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-05T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Expositor confeccionado em estrutura em metalon, nas dimensões 120x70x60cm respectivamente, largura, altura e profundidade, conforme projeto executivo, contando com 04 rodízios de silicone, 40mm, estruturados em aço, com revestimento em placas de ACM 3mm na cor prata, e cúpula em acrílico cristal 117x20x57cm, respectivamente largura, altura e profundidade.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 8335,
   "valorTotal": 16670,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353308)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:37:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166732/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (353309)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:37:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166732/2"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (353311)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:37:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166732/3"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (353313)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:37:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166732/4"
  }
 ]
}