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DL 90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Serrana - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Etiquetas, Bobinas térmica, Toners e Cilindros.

MUNICIPIO DE SERRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP

Valor estimado R$ 21.988,67
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cartucho impressora Lexmark MX711 ORIGINAL - Rendimento: média de 25.000 páginas com 5% de preenchimento no papel A4. O rendimento pode variar de acordo com as impressões realizadas, A média é baseada na norma ISO / IEC 19752 considerando imagens e gráficos Referência 52D4H00Material UNIDADE 3 R$ 1.449,33 R$ 4.347,99
2 Kit 4 Garrafas para Ecotank T544 65ml Epson, preto, ciano, magenta, amareloMaterial UNIDADE 7 R$ 268,11 R$ 1.876,77
3 TONER COMPATIVEL HP CE-285A - HP M1212Material UNIDADE 15 R$ 41,97 R$ 629,55
4 CARTUCHO HP PRETO Q2612A COMPATIVELMaterial UNIDADE 8 R$ 46,83 R$ 374,64
5 Cartucho impressora HP MFP 4103FDW - Rendimento: média de 9.700 páginas com 5% de preenchimento no papel A4. A média é baseada na norma ISO / IEC 19752 considerando imagens e gráficos, Referência HP 151X (W1510X)Material UNIDADE 20 R$ 112,00 R$ 2.240,00
6 CF258X - conforme termo de referenciaMaterial UNIDADE 18 R$ 100,87 R$ 1.815,66
7 Cartucho impressora HP Laser 107W - Rendimento: média de 1.000 páginas com 5% de preenchimento no papel A4. O rendimento pode variar de acordo com as impressões realizadas, A média é baseada na norma ISO / IEC 19752 considerando imagens e gráficos Referência HP 105A (W1105A)Material UNIDADE 15 R$ 67,47 R$ 1.012,05
8 TN450 - conforme termo de referenciaMaterial UNIDADE 2 R$ 68,63 R$ 137,26
9 Cartucho Toner Brother TN3472 (compatível não recarregado/recondicionado).Material UNIDADE 2 R$ 84,56 R$ 169,12
10 Cartucho Toner Brother TN B021 (compatível não recarregado/recondicionado).Material UNIDADE 15 R$ 64,58 R$ 968,70
11 Cartucho Toner Lexmark MX421 - 56fb000 (compatível não recarregado/recondicionado).Material UNIDADE 2 R$ 509,07 R$ 1.018,14
12 Cartucho Toner Lexmark MX417DE - 51B4000 (compatível não recarregado/recondicionado).Material UNIDADE 3 R$ 279,00 R$ 837,00
13 Cilindro Lexmark MX421 - 56f0z00 (compatível não recarregado/recondicionado).Material UNIDADE 1 R$ 500,00 R$ 500,00
14 CILINDRO BROTHER DCP 7065DNMaterial UNIDADE 2 R$ 65,32 R$ 130,64
15 CILINDRO BROTHER DCP 5652 DNMaterial UNIDADE 1 R$ 97,10 R$ 97,10
16 Cilindro/Fotocondutor Brother DCP B7535DW - Rendimento: média de 12.000 páginas com 5% de preenchimento no papel A4. O rendimento pode variar de acordo com as impressões realizadas, A média é baseada na norma ISO / IEC 19752 considerando imagens e gráficos Referência Dr-b021Material UNIDADE 6 R$ 95,00 R$ 570,00
17 RIBBON CERA MÍNIMO 110X74M AWR1 - TUBETE 0,5 POLEGADA – COMPATÍVEL IMPRESSORA ELGIN L42PRO - CONFORME TERMO DE REFERENCIAMaterial UNIDADE 50 R$ 15,47 R$ 773,50
18 BOBINA TERMICA 1 VIA PARA SENHA MEDINDO 80MMX 40M. TUBETE 12MMMaterial UNIDADE 50 R$ 8,67 R$ 433,50
19 CARTUCHO IMPRESSORA PANTUM BP5100W - RENDIMENTO: MÉDIA DE 15.000 PAGINAS. A MÉDIA É BASEADA NA NORMA ISO / IEC 16752 CONSIDERANDO IMAGENS E GRÁFICOS REFERENCIA TL5120XMaterial UNIDADE 15 R$ 126,87 R$ 1.903,05
20 CILINDRO/FOTOCONDUTOR PANTUM BP5100W - RENDIMENTO: MÉDIA DE 30.000 PAGINAS COM 5% DE PREENCHIMENTO NO PAPEL A4. O RENDIMENTO PODE VARIAR DE ACORDO COM AS IMPRESSÕES REALIZADAS, A MÉDIA É BASEADA NA NORMA ISO / IEC 19752 CONSIDERANDO IMAGENS E GRÁFICOS REFERENCIA DL51200Material UNIDADE 8 R$ 94,25 R$ 754,00
21 ROLO ETIQUETAS PAPEL COUCHÊ, 50MM X 30MM LXA - COMPATÍVEL IMPRESSORA ELGIN L42PRO, COM MÍNIMO DE 1000 ETIQUETAS ROLOMaterial UNIDADE 100 R$ 14,00 R$ 1.400,00
Total estimado dos itens R$ 21.988,67

Objeto completo

Aquisição de Etiquetas, Bobinas térmica, Toners e Cilindros.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRANA
CNPJ
44.229.813/0001-23
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Serrana - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
181/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44229813000123-1-000179/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.988,67 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.034 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 469.172,76, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRANA publicou 128 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.199,59, e o total já movimentado soma R$ 54,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços gráficos e impressos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 90/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.988,67, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISOassinado, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serrana - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRANA, em Serrana - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44229813000123-1-000179/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 13:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.