{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612743000109/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "87612743000109-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T13:04:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T20:53:25.159Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-etiquetas-adesivas-em-aluminio-para-registrar-espumoso-rs-87612743000109-2026-107",
 "id": 846641,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Aquisição de etiquetas adesivas em alumínio para registrar o patrimônio do município de Espumoso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPUMOSO",
  "cnpj": "87612743000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espumoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "116/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T20:17:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de Etiquetas de Patrimônio com QR CODE, material: alumínio de alta resistência; processo de impressão: impressão digital de alta definição, resistente ao desgaste; brasão do Município em cores, aplicado na etiqueta, formato retangular, sem semicírculos nas cantoneiras, dimensões: largura 46mm X altura 18mm X espessura 0,23 mm. Impressão da palavra PATRIMÔNIO, em destaque, conforme exigência da ISSO 9002, numeradas com QR CODE exclusivo permitindo leitura em dispositivos móveis, com possibilidade de integração ao sistema de gestão patrimonial do Município. Numeração das plaquinhas: À combinar com a empresa. Adesivo autocolante de alta fixação, resistente a remoção, aplicável em diferentes superfícies (metal, madeira, plástico, vidro); garantia mínima de 5 (cinco) anos contra defeitos de fabricação, desbotamento ou perda da aderência, quantidade estimada: 6 (seis) mil unidades.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 0.8,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:21:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846641/9"
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846641/10"
  },
  {
   "titulo": "Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846641/11"
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  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:35.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846641/13"
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:36.000Z",
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   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:37.000Z",
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   "titulo": "Outros_documentos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T15:27:38.000Z",
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