{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2026/589",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000589/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T12:06:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T04:08:41.702Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-etiqueta-patrimonial-em-aluminio-anodizado-catanduva-sp-45122603000102-2026-589",
 "id": 1353413,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "573/2026",
 "objeto": "Aquisição de ETIQUETA PATRIMONIAL EM ALUMÍNIO ANODIZADO AUTOADESIVA (ADESIVO PERMANENTE) para identificação de patrimônio para uso da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA GERADA decorrente da Requisição de Solicitação n° 07795/26 - Aquisição de ETIQUETA PATRIMONIAL EM ALUMÍNIO ANODIZADO AUTOADESIVA (ADESIVO PERMANENTE) para identificação de patrimônio para uso da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "573",
 "valorEstimado": 3770,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T12:06:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.catanduva.sp.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ETIQUETA PATRIMONIAL EM ALUMÍNIO ANODIZADO - PARA USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",
   "unidade": "Acertar Manualmente...",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 0.29,
   "valorTotal": 870,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ETIQUETA PATRIMONIAL EM ALUMÍNIO ANODIZADO - PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
   "unidade": "Acertar Manualmente...",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 0.29,
   "valorTotal": 1160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ETIQUETA PATRIMONIAL EM ALUMÍNIO ANODIZADO - PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE",
   "unidade": "Acertar Manualmente...",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0.29,
   "valorTotal": 1740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Diario_Oficial_do_Municipio_-_Catanduva_-_Edicao_3.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T12:06:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353413/1"
  },
  {
   "titulo": "NOTA_DE_EMPENHO.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T12:07:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353413/2"
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  {
   "titulo": "NOTA_DE_EMPENHO_15896.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T12:07:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353413/3"
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  {
   "titulo": "NOTA_DE_EMPENHO_15897.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T12:07:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353413/4"
  },
  {
   "titulo": "QUADRO_COTACAO_07795-2026_ETIQUETAS_PATRIMONIAL-AD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T12:07:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353413/5"
  }
 ]
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