{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13016717000173/2026/222",
  "numeroControlePNCP": "13016717000173-1-000222/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T12:09:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:40:08.885Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-etiqueta-de-patrimonio-em-poliester-para-a-esteio-rs-13016717000173-2026-222",
 "id": 1426323,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "64/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ETIQUETA DE PATRIMÔNIO EM POLIÉSTER PARA A FSPSCE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE",
  "cnpj": "13016717000173",
  "unidade": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64/2026",
 "valorEstimado": 610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T12:09:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL EM POLIÉSTER, com numeração sequencial e respectivo código de barras na cor preto, com logo colorido, retangular, com cantos arredondados, medindo 46x18mm, autocolante, com grande flexibilidade (0,08mm de espessura), atendendo à fixação em objetos curvos. Resistente a produtos de limpeza, detergente e temperatura de -54ºC à 150ºC, impressão de alta resolução, contendo a palavra PATRIMÔNIO atendendo exigência ISO 9002.\r\n- 1000 unidades a contar do número 16025\nObservação: A empresa contratada deverá solicitar o logotipo digitalizado ao setor de suprimentos desta fundação, (51) 2126-8416.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0.61,
   "valorTotal": 610,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (490955)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:09:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426323/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (490956)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:09:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426323/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (490958)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:09:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1426323/3"
  }
 ]
}