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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338129000170/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "18338129000170-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T16:45:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T16:03:40.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-estufas-agricolas-para-agricultura-familiar-belmiro-braga-mg-18338129000170-2026-94",
 "id": 998489,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "94/2026",
 "objeto": "Aquisição de estufas agrícolas para Agricultura Familiar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "cnpj": "18338129000170",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Belmiro Braga",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "94/2026",
 "valorEstimado": 40170,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T16:45:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Estufa agrícola, modelo 2 águas, 3,00 metros de largura x 18,00 metros de comprimento; Cobertura com Filme Difulsor de 150 micras; estrutura de madeira envernizada, com instalação e montagem. Garantia: 12 meses.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 13390,
   "valorTotal": 40170,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18338129000170_94_2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T16:45:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998489/1"
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