{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39223581000166/2026/116",
  "numeroControlePNCP": "39223581000166-1-000116/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:19:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:00:52.284Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-estruturas-do-tipo-mini-porta-pallet-rio-das-ostras-rj-39223581000166-2026-116",
 "id": 3314217,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "643/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS DO TIPO MINI PORTA PALLET, ESSENCIAIS PARA O ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE INSUMOS HOSPITALARES.",
 "informacaoComplementar": "9.10.\tEm caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS",
  "cnpj": "39223581000166",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS",
  "uasg": "982921",
  "municipio": "Rio das Ostras",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11397/2025",
 "valorEstimado": 6931.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:52:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98292106006432026",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PORTA-PALETE ALTURA: 4.200, CAPACIDADE CARGA: 2.500, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM 04 NÍVEIS DE ARMAZENAGEM (PISO + 3), COMPRIMENTO: 2.300, PROFUNDIDADE: 1.000, TIPO: DESMONTÁVEL Módulo mini porta pallet – chão com extensão de 2 níveis – Paredes de salão. Torres de 2,00mx0,80cm eletrogalvanizado – Longarinas de 1,80m com plano metálico. Pintura Eeletroestática. Capacidade de suportar até 500kg por nível.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1352.72,
   "valorTotal": 2705.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PORTA-PALETE ALTURA: 4.200, CAPACIDADE CARGA: 2.500, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM 04 NÍVEIS DE ARMAZENAGEM (PISO + 3), COMPRIMENTO: 2.300, PROFUNDIDADE: 1.000, TIPO: DESMONTÁVEL Módulo mini porta pallet – chão com extensão de 4 níveis – Centro de Salão. Torres de 3,00mx0,80cm eletrogalvanizado. Longarinas de 1,80m com plano metálico. Pintura eletroestática.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2112.92,
   "valorTotal": 4225.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 643 26 PROCESSO 113987 25 MINI PORTA PALLET.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:52:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314217/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato q Autoriza.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:16:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314217/3"
  }
 ]
}