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006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Campo Alegre - AL UASG 12264628000183 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ESTATUETAS E PLACAS ESPORTIVAS

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

Valor estimado R$ 35.589,45
Propostas até 08/05/2026 às 15:15 Encerrada
Abertura das propostas 08/05/2026 às 09:15
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estatueta de Mérito Esportivo 20cm.. Especificação: Estatueta produzida em Impressão 3D + Poliestireno, preparada em molde tri-partico com borracha selante PU marrom obtida por fundição em CNC e acabamento em pintura PU envelhecida, com verniz automotivo.Dimensões aproximadas: 20cm de altura, com peso entre 300g a 600g, podendo variar conforme o molde. A peça deve apresentar superfície lisa, sem bolhas, trincas, falhas ou marcas de molde, com pintura homogênea e acabamento refinado.A estatueta deve vir fixada a base em MDF de alta densidade ou resina, com acabamento compatível e espaço frontal para plaqueta de identificação em alumínio ou aço com gravação a laser ou UV.Processo de fabricação inclui polimento fino, pintura em PU automotivo e fixação segura à base por pino ou parafuso. Embalagem individual com proteção interna adequada para transporte, evitando riscos ou danos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 70 R$ 151,33 R$ 10.593,10
2 Estatueta de Mérito Esportivo 40cm.. Especificação: Estatueta produzida em Impressão 3D + Poliestireno, preparada em molde tri-partico com borracha selante PU marrom obtida por fundição em CNC e acabamento em pintura PU envelhecida, com verniz automotivo.Dimensões aproximadas: 40cm de altura, com peso entre 1,0 kg 1,3 kg, podendo variar conforme o molde. A peça deve apresentar superfície lisa, sem bolhas, trincas, falhas ou marcas de molde, com pintura homogênea e acabamento refinado.A estatueta deve vir fixada a base em MDF de alta densidade ou resina, com acabamento compatível e espaço frontal para plaqueta de identificação em alumínio ou aço com gravação a laser ou UV.Processo de fabricação inclui polimento fino, pintura em PU automotivo e fixação segura à base por pino ou parafuso. Embalagem individual com proteção interna adequada para transporte, evitando riscos ou danos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 45 R$ 271,03 R$ 12.196,35
3 Placa de Condecoração Esportiva 07cm.. Especificação: Placa produzida em Zamac (liga de zinco, alumínio, magnésio e cobre), obtida por fundição sob pressão, garantindo alta definição dos detalhes anatômicos e resistência mecânica. Acabamento em pintura eletrostática ou banho metálico (dourado, niquelado ou latão), com verniz protetivo anticorrosão.Dimensões aproximadas: 07cm, com peso entre 36g a 60g, podendo variar conforme o molde. A Placa é confeccionada em material resistente, com acabamento profissional, apresentando alta durabilidade, qualidade visual e resistência a riscos e oxidação. A placa deve apresentar acrílico com gravação a laser, impressão UV digital, baixo-relevo e alto-relevo.Processo de fabricação inclui material em zamac, alumínio, acrílico com tratamento anticorrosivo, pintura ou banho metálico. Embalagem individual com proteção interna adequada para transporte, evitando riscos ou danos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 700 R$ 11,45 R$ 8.015,00
4 Placa de Condecoração Esportiva 12cm.. Especificação: Placa produzida em Zamac (liga de zinco, alumínio, magnésio e cobre), obtida por fundição sob pressão, garantindo alta definição dos detalhes anatômicos e resistência mecânica. Acabamento em pintura eletrostática ou banho metálico (dourado, niquelado ou latão), com verniz protetivo anticorrosão.Dimensões aproximadas: 12 cm, com peso entre 65g a 90g, podendo variar conforme o molde. A Placa é confeccionada em material resistente, com acabamento profissional, apresentando alta durabilidade, qualidade visual e resistência a riscos e oxidação. A placa deve apresentar acrílico com gravação a laser, impressão UV digital, baixo-relevo e alto-relevo.Processo de fabricação inclui material em zamac, alumínio, acrílico com tratamento anticorrosivo, pintura ou banho metálico. Embalagem individual com proteção interna adequada para transporte, evitando riscos ou danos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 300 R$ 15,95 R$ 4.785,00
Total estimado dos itens R$ 35.589,45

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ESTATUETAS E PLACAS ESPORTIVAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE
CNPJ
12.264.628/0001-83
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
Código da unidade (UASG)
12264628000183
Local
Campo Alegre - AL
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12264628000183-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 15:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.589,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.837 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.408.827,54, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE publicou 29 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 543.536,61, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 15:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.589,45, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Dispensa_Eletronica_006.2026___Aquis._Estatuetas_e_placas_esportivas_assinado.pdf, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_006.2026___AQUISICAO_DE_ESTATUETAS_E_PLACAS_ESPORTIVAS.pdf, PUB_DOM.pdf, PUB_PNCP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Alegre - AL?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, em Campo Alegre - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12264628000183-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 03/07/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.