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213/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

Aquisição de estantes para os maestros da Orquestra Joseense e do Coro Sinfônico de São José dos Campos Medidas: 70 cm de largura X 50 cm de altura na prancheta principal, com…

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimado R$ 6.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESTANTE PARA MAESTRO COM CAIXETA AUXILIARMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3.200,00 R$ 6.400,00
Total estimado dos itens R$ 6.400,00

Objeto completo

Aquisição de estantes para os maestros da Orquestra Joseense e do Coro Sinfônico de São José dos Campos Medidas: 70 cm de largura X 50 cm de altura na prancheta principal, com compartimento para guardar acessórios, base dupla fundida em alumínio, tubulação reforçada em aço carbono, conjunto com pintura eletrostática

Informação complementar

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985. Considerando que a Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem, dentre outras competências, a de formular a política cultural do Município, orientando, incentivando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais; estimular e promover exposições, espetáculos, conferências, debates, feiras, projeções cinematográficas, festejos e eventos populares e todas as demais atividades ligadas ao desenvolvimento artístico-cultural do Município. A Orquestra Joseense é um projeto cultural destinado a jovens, com o objetivo de formação musical, aperfeiçoamento de músicos instrumentistas e capacitação para a profissionalização artística, além de proporcionar a difusão da música instrumental, a formação de público e acesso da população a programas artísticos de qualidade. O Coro Sinfônico de São José dos Campos é um projeto que integra o Programa de Formação Artística da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, o objetivo de capacitar coralistas para a apresentação com orquestras, conjuntos de câmara ou a capela, criando oportunidade de educação musical de qualidade a jovens talentos e capacitando-os à profissionalização artística, além de proporcionar a difusão do Canto Coral, a formação de público e acesso da população a programas artísticos de qualidade. A estante de partitura do maestro é um equipamento fundamental para a condução de uma orquestra, pois sustenta a partitura de regência, que reúne todas as linhas instrumentais da obra e permite ao maestro acompanhar simultaneamente os diferentes naipes e orientar a execução musical. Por sua função, deve apresentar dimensões adequadas, estabilidade, resistência e possibilidade de ajuste de altura e inclinação, proporcionando uma leitura confortável sem comprometer a liberdade de movimentos do regente. Também deve permitir que o maestro mantenha contato visual constante com os músicos, condição essencial para transmitir entradas, mudanças de andamento, dinâmica, articulação e demais indicações interpretativas. A estante ocupa posição central no espaço de regência e, além de sua função prática, contribui para a organização e apresentação visual da orquestra, devendo apresentar acabamento compatível com o ambiente artístico e institucional. Dessa forma, a estante do maestro constitui um elemento indispensável para assegurar leitura adequada da partitura, precisão na regência, comunicação com os músicos e qualidade na execução orquestral.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CNPJ
45.395.704/0001-49
Unidade
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Código da unidade (UASG)
3
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
448/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45395704000149-1-000554/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.400,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 2.132 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.646.842,89, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 224 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.879,27, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, locação de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 213/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Cotacao - 244 - Estantes para Maestro.pdf, TR - Estante para Maestros.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000554/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 08:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.