{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17516113000147/2026/132",
  "numeroControlePNCP": "17516113000147-1-000132/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T20:36:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T20:59:06.306Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-estante-expositora-para-livros-e-periodicos-belo-horizonte-mg-17516113000147-2026-132",
 "id": 174715,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "88/2026",
 "objeto": "Aquisição de estante expositora para livros e periódicos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "17516113000147",
  "unidade": "GERENCIA DE COMPRAS",
  "uasg": "1011014",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1011014 000088/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T20:36:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T20:36:11.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T12:00:20.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/88/1011014",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESTANTE PARA BIBLIOTECA - MATERIA-PRIMA: ACO DE BAIXO TEOR DE CARBONO  ; PRATELEIRA: 04 PRATELEIRAS; TIPO: SIMPLES; MEDIDAS: 200CM (ALT)  x 100CM (LARG",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T20:36:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/174715/1"
  },
  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-31T20:36:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/174715/2"
  }
 ]
}