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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07188579000107/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "07188579000107-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T17:40:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T03:48:20.754Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-estandartes-oficiais-pavilhoes-personalizados-florianopolis-sc-07188579000107-2026-35",
 "id": 1158951,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de Estandartes Oficiais (Pavilhões) personalizados para as Diretorias da Polícia Civil de Santa Catarina, visando à padronização da identidade visual e cumprimento de protocolo institucional",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA CIVIL - FUMPC",
  "cnpj": "07188579000107",
  "unidade": "Policia Civil",
  "uasg": "63",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26043",
 "valorEstimado": 3070.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T17:40:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T17:37:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-01T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESTANDARTE ESTANDARTE -  Representação: Oficial do Brasil  Material: tecido cetim Medidas: 0,9 x 1,28m Processo: bordado Características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão , sem franjas Aquisição de 08 estandartes oficiais completos, confeccionados em tecido poliéster ou cetim, em formato retangular, nas cores da bandeira oficial da Polícia Civil, com franja nas extremidades do vértice na cor dourada, assim como cordões que ornamentam as laterais das duas bordas superiores, medindo aproximadamente 80 cm x 60 cm, com bastão de sustentação incluso.",
   "unidade": "Peça                          ",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 383.8325,
   "valorTotal": 3070.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Dispensa.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T17:40:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1158951/1"
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