{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2026/1394",
  "numeroControlePNCP": "13864377000130-1-001394/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T12:51:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T20:22:03.553Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-espelho-convexo-de-seguranca-60-cm-com-sao-paulo-sp-13864377000130-2026-1394",
 "id": 950079,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "Aquisição de Espelho Convexo de Segurança 60 cm com instalação na Coordenadoria Regional de Saúde Norte.",
 "informacaoComplementar": "O Início do Jugamento das Propostas será em 15/09/2026 às 9:00.\nConsiderando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para o ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO e seu registro no sistema, o interessado baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Aviso de Dispensa de Licitação, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições deste instrumento.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
  "cnpj": "13864377000130",
  "unidade": "PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE",
  "uasg": "925212",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6018.2026/0087998-8",
 "valorEstimado": 420.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T12:51:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-09T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92521206000482026",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Espelho material: vidro comum, diâmetro: 600, formato: esférico convexo, características adicionais: acabamento em borracha epdm, suporte galvanizado, aplicação: segurança e vigilância Conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 420.97,
   "valorTotal": 420.97,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_164498913_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T12:51:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/950079/1"
  },
  {
   "titulo": "048 - Aquisicao de Espelho Convexo de Seguranca 60 com Instalacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T12:52:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/950079/2"
  }
 ]
}