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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabaianinha - SE UASG 13098181000182 Divulgada no PNCP

Aquisição de espargidores destinados a atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal, visando o reforço dos equipamentos de proteção e contenção utilizados pelos…

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Valor estimado R$ 11.381,91
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO 350G MAXXI MARCADOR VERDE. Especificação: Espargidor realmente não letal para incapacitação por cegueira temporária imediata, à base de extratos vegetais (associação de menta, cânfora,gengibre e capim-limão - PSi Composto Patenteado WO2019136541).Com as seguintes características: SEM CONTAMINAÇÃO CRUZADA possibilitandoa prisão de suspeitos mantendo a supremacia dooperador e a preservação dos inocentes; EMPREGO MULTIAMBIENTE sem restrições de usoem qualquer recinto; REVERSIBILIDADE SEGURA sem sequelas para asaúde humana; FÁCIL REMOÇÃO utilizando apenas água limpae corrente; Alcance de 5 metros; COR VERDE para marcar suspeitos visandocaptura posterior; TOTAL CONFORMIDADE com as recomendaçõespara agentes químicos da ONU A/HRC/26/36; Seguro para CENTELHA ELÉTRICA; Gatilho do tipo CORONHA; Dimensões: 57mm x h=285mm Peso Líquido: 350g Peso Bruto: 565g Rendimento: 12 disparos de 1 segundo 5 anos de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 558,83 R$ 558,83
2 PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO 70G STANDARD. Especificação: Espargidor realmente não letal para incapacitação por cegueira temporária imediata, à base de extratos vegetais (associação de menta, cânfora,gengibre e capim-limão - PSi Composto Patenteado WO2019136541). Com as seguintes características: SEM CONTAMINAÇÃO CRUZADA possibilitandoa prisão de suspeitos mantendo a supremacia dooperador e a preservação dos inocentes; EMPREGO MULTIAMBIENTE sem restrições de usoem qualquer recinto; REVERSIBILIDADE SEGURA sem sequelas para asaúde humana; FÁCIL REMOÇÃO utilizando apenas água limpa ecorrente; Alcance de 5 metros; TOTAL CONFORMIDADE com as recomendaçõespara agentes químicos da ONU A/HRC/26/36; Seguro para CENTELHA ELÉTRICA; Gatilho do tipo FLIP-TOP; Dimensões: 35mm x h=165mm Peso Líquido: 70g Peso Bruto: 106,5g Rendimento: 20 disparos de 1 segundo 5 anos de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 23 R$ 195,07 R$ 4.486,61
3 PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE 450G MAXXI. Especificação: Espargidor realmente não letal para controle de distúrbios por desconforto respiratório devido a tosse intensa e náuseas, à base de extratos vegetais (associação de menta, cânfora, gengibre e capimlimão - PSi Composto Patenteado WO2019136541).Com as seguintes características: SEM RISCO DE ASFIXIA porque o princípio ativonão provoca constrição bronquial ou reaçõesalérgicas; REVERSIBILIDADE SEGURA sem sequelas paraa saúde humana; DESCONTAMINAÇÃO POR EXPECTORAÇÃONATURAL devido a solubilidade em água; Alcance de 6 metros; CONFORMIDADE PARCIAL com asrecomendações para agentes químicos daONU A/HRC/26/36 (reversibilidade e nãoinfringir sofrimento além do necessário); Seguro para CENTELHA ELÉTRICA; Gatilho do tipo CORONHA; Dimensões: 57mm x h=285mm Peso Líquido: 450g Peso Bruto: 665g Rendimento: 15 disparos de 1 segundo 5 anos de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 814,17 R$ 814,17
4 PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE 70G STANDARD. Especificação: Espargidor realmente não letal para controle de distúrbios por desconforto respiratório devido a tosse intensa e náuseas, à base de extratos vegetais (associação de menta, cânfora, gengibre e capimlimão - PSi Composto Patenteado WO2019136541).Com as seguintes características: SEM RISCO DE ASFIXIA porque o princípio ativonão provoca constrição bronquial ou reaçõesalérgicas; REVERSIBILIDADE SEGURA sem sequelas para asaúde humana; DESCONTAMINAÇÃO POR EXPECTORAÇÃONATURAL devido a solubilidade em água; Alcance de 3,5 metros; CONFORMIDADE PARCIAL com asrecomendações para agentes químicos daONU A/HRC/26/36 (reversibilidade e nãoinfringir sofrimento além do necessário); Seguro para CENTELHA ELÉTRICA; Gatilho do tipo FLIP-TOP; Dimensões: 35mm x h=165mm Peso Líquido: 70g Peso Bruto: 106,5g Rendimento: 18 disparos de 1 segundo 5 anos de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 23 R$ 240,10 R$ 5.522,30
Total estimado dos itens R$ 11.381,91

Objeto completo

Aquisição de espargidores destinados a atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal, visando o reforço dos equipamentos de proteção e contenção utilizados pelos agentes no exercício de suas funções institucionais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
CNPJ
13.098.181/0001-82
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Código da unidade (UASG)
13098181000182
Local
Itabaianinha - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
83
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13098181000182-1-000082/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.381,91 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 31% delas. Na amostra de 2.685 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.343.563.762,97, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA publicou 102 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 555.885,30, e o total já movimentado soma R$ 56,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.381,91, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1__DFD.pdf, 2__DISPENSA_DO_ETP.pdf, 3__TR_INICIAL.pdf, 4__AUSENCIA_DO_MAPA_DE_RISCO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itabaianinha - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABAIANINHA, em Itabaianinha - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13098181000182-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 14:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.