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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82930181000110/2026/226",
  "numeroControlePNCP": "82930181000110-1-000226/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T17:35:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:17:56.218Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-esmaltes-para-ceramica-destinados-as-urussanga-sc-82930181000110-2026-226",
 "id": 474046,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 95/2026",
 "objeto": "Aquisição de esmaltes para cerâmica destinados às atividades do curso de cerâmica do Projeto Escola de Artes, visando à finalização das peças produzidas pelos alunos durante as aulas e ao adequado desenvolvimento das atividades de formação cultural oferecidas pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE URUSSANGA",
  "cnpj": "82930181000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC",
  "uasg": "988373",
  "municipio": "Urussanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "151/2026",
 "valorEstimado": 996.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T17:35:59.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "ESMALTE CERÂMICO OX 621 – TRANSPARENTE KG 1L (PARA PINCEL)",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
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  {
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   "descricao": "ESMALTE CERÂMICO OX 501 – AZUL BEBÊ (KIT AURORA) PESO 500ML (PARA PINCEL)",
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  {
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   "descricao": "ESMALTE CERÂMICO OX 699B – AZUL ROYAL BRILHANTE PESO 500ML (PARA PINCEL)",
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  {
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  {
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   "descricao": "ESMALTE CERÂMICO OX 615B – VERDE COBRE BRILHANTE PESO 500ML (PARA PINCEL)",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "ESMALTE CERÂMICO OX 506 – VERMELHO (KIT AUTORA) PESO 500ML (PARA PINCEL)",
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  {
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   "descricao": "OX 10630 – CORANTE MARROM AVERMELHADO PESO 250ML",
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  {
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  {
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   "descricao": "ESMALTE CERÂMICO OX 502 – ROSA BEBÊ (KIT AURORA) PESO 250ML (PARA PINCEL)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ESMALTE CERÂMICO OX 337 – BRANCO MAJOLICA PESO 500ML (PARA PINCEL)",
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   "numero": 13,
   "descricao": "FRETE",
   "unidade": "SER",
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 "documentos": [
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   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADOASS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T17:35:59.000Z",
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "AUTORIDADE DA AUTORIDADE COMPETENTEASS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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