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149/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Niterói - RJ UASG 791010 Divulgada no PNCP

Aquisição de Escada de PRÁTICO quebra- peito de 6 metros para o Navio-Escola "Brasil"

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimado R$ 4.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Escada Extensivel De Madeira medida: 6MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.200,00 R$ 4.200,00
Total estimado dos itens R$ 4.200,00

Objeto completo

Aquisição de Escada de PRÁTICO quebra- peito de 6 metros para o Navio-Escola "Brasil"

Informação complementar

Cabe destacar que esse Centro de Intendência é a unidade centralizadora dessa compra e a UASG beneficiária responsável por essa aquisição é o Navio-Escola "Brasil".

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Código da unidade (UASG)
791010
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63259.000600/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-005850/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.200,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.227.890,35, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.694 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.086,14, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 149/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEQ 006 - 14-05-2026 19:06:57 - ATA DE REGISTRO DE PRECOS - 5-PESQUISA_DE_PRECOS_-_MARINHARIA-174-2026_ASSINADO.PDF, SEQ 010 - 14-05-2026 19:07:05 - ANEXO - 7.3-ORCAMENTO_ESCADA_DE_PRATICO_ASSINADO.PDF, SEQ 002 - 14-05-2026 19:06:50 - ANEXO - 1-SADE[EDITAVEL]_-_MARINHARIA-E-SALVATAGEM_-_ASSINATURA_01_ASSINADO.PDF, SEQ 011 - 14-05-2026 19:07:07 - ANEXO - 8-ATESTADO_DE_PREVISAO_E_ADEQUACAO_DE_RECURSOS_ORCAMENTARIOS_ASSINADO.PDF e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-005850/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.