{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2026/297",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000297/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T11:24:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:29:26.061Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipo-macrogotas-para-infusao-intravenosa-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2026-297",
 "id": 476778,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "117/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipo macrogotas para infusão intravenosa, compatível com a bomba de infusão, marca LIFEMED, modelo Smart Touch",
 "informacaoComplementar": "PROA 26/8050-0015917-8",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL",
  "uasg": "988599",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "117/2026",
 "valorEstimado": 4200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T11:24:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EQUIPO MACROGOTAS ESTÉRIL PARA SOLUÇÃO PARENTERAL MARCA LIFEMED:\na) descartável, confeccionado em plástico atóxico e apirogênico;\nb) perfurador adaptável a todos os tipos de recipiente de solução (frasco e bolsa) e capaz de perfurar e penetrar o ponto de conexão do equipo ao recipiente sem que ocorra extração de material durante este processo;\nc) câmara gotejadora com formação uniforme de macrogotas (20 gotas/ml), flexível, transparente, com filtro de partículas (abertura 15 micra) e entrada de ar com filtro hidrofóbico de 0,22 microns;\nd) tubo extensor flexível, transparente com, no mínimo, 1,50 m de comprimento;\ne) controlador de fluxo tipo pinça rolete de alta precisão, resistente e de fácil manuseio, devendo garantir o fluxo contínuo sem danos ao tubo;\nf) injetor lateral com membrana autocicatrizante, sem apresentar vazamento;\ng) adaptador (extremidade distal) tipo luer lock com protetor e filtro que permita a realização do priming sem a desconexão do protetor;\nh) embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme plástico transparente e com abertura em pétala e asséptica;\ni) embalagem externa contendo dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, n.º de lote e registro no Ministério da Saúde;\nj) compatível com a bomba de infusão, marca LIFEMED, modelo Smart Touch.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1783359)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-15T11:24:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/476778/1"
  }
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