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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dona Francisca - RS UASG 988631 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos, utensílios domésticos, eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos eletrônicos e ferramentas destinados à Associação Remanescentes Quilombolas Acácio…

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Valor estimado R$ 34.733,30
Propostas até 01/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 10:25
Publicado no PNCP 26/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chaleira capacidade: 1,7, características adicionais: desligamento automático, base destacável, material: aço inoxidável e vidro., potência mínima: 1.200, tipo: elétrica, voltagem: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 80,00 R$ 80,00
2 Liquidificador capacidade: 3, características adicionais: 12 velocidades, copo reforçado, potência: 1.200, uso: doméstico, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 200,00 R$ 200,00
3 Forno Elétrico aplicação: doméstica, capacidade: 44, características adicionais: grill, potência: 1.750, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 592,00 R$ 592,00
4 Cafeteira Elétrica capacidade: 1,2, características adicionais: termostato/resistência blindada/visor/sapatas anti, material: aço inoxidável, potência: 800, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 199,00 R$ 199,00
5 Lavadora Alta Pressão potência consumida: 1500w, pressão: 1800, vazão: 360MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 556,00 R$ 556,00
6 Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador de bateria, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 256 gb, 5g tela 6.6, 8gb ram, modelo: samsung/ smartphone dual chip, quantidade linhas telefônicas: 2, cor: pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
7 Ventilador características adicionais: 3 velocidades, altura regulável, diâmetro: 45, material: aço, potência motor: 120, tensão alimentação: 220, tipo: colunaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 240,00 R$ 480,00
8 Mesa Microcomputador altura: 760, características adicionais: painel divisor frontal pintura eletrostática epóxi, cor: cinza cristal, espessura tampo: 25, largura: 950, material estrutura: tubo de aço retangular, material tampo: mdf, profundidade: 810, revestimento tampo: laminado melamínicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 370,00 R$ 370,00
9 Panela capacidade: 5, características adicionais: caçarola e frigideira, diâmetro: 25, material: ferro fundido, material cabo: ferro, tipo: forno holandêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 182,00 R$ 182,00
10 Panela capacidade: 20, características adicionais: com tampa, material: ferro fundidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 380,00 R$ 380,00
11 Panela capacidade: 20, características adicionais: com tampa, material: ferro fundidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 420,00 R$ 420,00
12 Forma altura: 3, aplicação: panificação, comprimento: 69, largura: 57, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 95,00 R$ 190,00
13 Forma altura: 3, aplicação: panificação, comprimento: 69, largura: 57, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,00 R$ 138,00
14 Bacia diâmetro: 80, material: plástico rígido, tamanho: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 320,00 R$ 320,00
15 Bacia cor: branca, diâmetro: 45, material: plástico, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 120,00 R$ 120,00
16 Cuba aplicação: cozinha industrial, dimensões: 60 x 60 x 45, material: aço inoxidável aisi 304MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 245,00 R$ 1.470,00
17 Escorredor aplicação: macarrão, características adicionais: com alças, diâmetro: 29, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 56,00 R$ 56,00
18 Espumadeira material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável, tamanho: 30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 21,00 R$ 42,00
19 Roçadeira Manual características adicionais: com lamina de 3 pontas, potência motor: 1,8, tipo cortador: fio náilon, tipo motor: combustãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
20 Escada características adicionais: antiderrapante, corrimão, patamar com guarda copo, material: alumínio, quantidade degraus: 17, tipo: trepadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
21 Caneco De Metal capacidade: 3, características adicionais: sem tampa, material: alumínio, material cabo: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 52,30 R$ 52,30
22 Espeto Churrasco comprimento: 95, material: aço inoxidável, tipo: galeto, tipo cabo: baqueliteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 75,00 R$ 600,00
23 Prato características adicionais: filete dourado e brasão conforme modelo, cor: branca, diâmetro: 26, material: porcelanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 20,00 R$ 2.400,00
24 Garfo Mesa características adicionais: liso e polido, comprimento: 20, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável, tipo: mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 7,00 R$ 840,00
25 Copo De Vidro capacidade: 410, características adicionais: liso, incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 10,00 R$ 1.200,00
26 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 32.000, características adicionais 1: gás refrigerante ecológico r410a;, garantia: 1, modelo: inverter, tensão: 220, tipo: split Ar condicionado modelo split – Ar condicionado split; tipo hi wall; inverter; 34.000 BTU/h; quente e frio; 220v; tecnologia Eco .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 7.580,00 R$ 7.580,00
27 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 24.000, características adicionais 1: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: hi-wallMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.550,00 R$ 5.550,00
28 Faca Mesa cor cabo: não aplicável, material cabo: aço inoxidável, material lâmina: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 7,00 R$ 840,00
29 Ventilador características adicionais: 03 velocidades/grade de proteção removível, cor: preta, diâmetro: 60, material: aço, potência motor: 170, tensão alimentação: 127/220, tipo: paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 276,00 R$ 276,00
30 Torneira acabamento superficial: cromado, aplicação: cozinha, caracteristicas adicionais: misturador, diâmetro: 1/2, material corpo: liga de cobre, tipo: bancadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 350,00 R$ 700,00
31 Torneira caracteristicas adicionais: com 22cm de comprimento, diâmetro: 1/2, material corpo: aço inoxidável, tipo: de paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 270,00 R$ 540,00
32 Câmera Vídeo De Segurança características adicionais: visão geral 360º, memória: mínimo de 512 mb, power, componentes adicionais: cartão microship, auto falante e microfone integra, resolução horizontal: 2592, resolução vertical: 1944, tipo sensor: mini domeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 700,00 R$ 2.800,00
33 Espeto Churrasco comprimento: 95, material: aço inoxidável, tipo: galeto, tipo cabo: baqueliteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 70,00 R$ 560,00
Total estimado dos itens R$ 34.733,30

Objeto completo

Aquisição de equipamentos, utensílios domésticos, eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos eletrônicos e ferramentas destinados à Associação Remanescentes Quilombolas Acácio Flores.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
CNPJ
87.488.938/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Código da unidade (UASG)
988631
Local
Dona Francisca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
815/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87488938000180-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.733,30 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 957 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 477.779,37, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA publicou 67 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.736,68, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, insumos agrícolas e veterinários, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.733,30, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA ELETRONICA - Materiais e Equipamentos Associacao Remanescentes Quilombolas.rar, ETP EQUIPAMENTOS QUILOMBOLAS.docx, Dispensa Eletronica 90829-2026 - Materiais e Equipamentos para Associacao Remanescentes Quilombolas.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dona Francisca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, em Dona Francisca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87488938000180-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.