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57/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 203003 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos um aparelho de telefone celular e uma fragmentadora de papel para atender às necessidades Coordenação de Patrimônio Mobiliário, conforme condições e…

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA · AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR

Valor estimado R$ 9.763,42
Propostas até 06/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Telefônico Celular capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 128 gb, 5g, 4gb ram, super amoled, comprimento: 164,4, espessura: 7,9, largura: 77,9, modelo: smartphone samsung a16, peso: 200, cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.068,58 R$ 1.068,58
2 Fragmentadora capacidade fragmentação: 20, capacidade lixeira: 80, dimensões picote: 04 x 40, material: metal, nível ruído: menor que 65, potência: 500, tensão motor: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.694,84 R$ 8.694,84
Total estimado dos itens R$ 9.763,42

Objeto completo

Aquisição de equipamentos um aparelho de telefone celular e uma fragmentadora de papel para atender às necessidades Coordenação de Patrimônio Mobiliário, conforme condições e exigências insertas no Termo de Referência (SEI 4109346)

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
CNPJ
04.884.574/0001-20
Unidade
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR
Código da unidade (UASG)
203003
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01416.005045/2026-07
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04884574000120-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.763,42 está entre as menores das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 24% delas. Na amostra de 453 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.568.913,52, variando de R$ 118,47 a R$ 144.254.305,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA publicou 39 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.832,41, e o total já movimentado soma R$ 18,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.763,42, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: N_Aviso_Contratacao_Direta_57.pdf, SEI_4139920_Despacho_161.pdf, Anexo IV - Termo de Recebimento Provisorio Cel.pdf, Anexo V - Termo de Recebimento Definitivo Cel.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DO CINEMA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04884574000120-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.